Ato pelo direito à cidade, pela democracia e justiça urbana

Ato contra remoções

Março 23, 2011 por eliomar coelho

Reproduzo o texto “A Cidade está mudando”, que explicita os motivos da manifestação marcada para amanhã e está sendo divulgado pela Rede de Megaeventos.

A Cidade está mudando

“O Rio de Janeiro que conhecemos hoje estará bem diferente daqui a quinze anos. Está sendo implantado um plano de investimentos, um novo traçado que cortará nossos destinos. Mas a participação da população nestas decisões é mínima, a nossa democracia delega às autoridades eleitas muitas responsabilidades e poucos espaços para prestação de contas e para compartilhar as decisões. Mesmo as famílias diretamente afetadas, que serão removidas, reassentadas ou indenizadas, são informadas e precipitadas num novo destino tragicamente.

O Porto Maravilha será construído e administrado pelo Consórcio Porto Novo, empreiteira OAS, Odebrecht e Carioca, com direito e dever de manutenção dos serviços públicos durante quinze anos. Teremos o Museu do Amanhã para discutir questões de sustentabilidade da civilização, desenhado pelo arquiteto espanhol Santiago Calatrava, na praça Mauá, nas águas da Baía de Guanabara. Então, deve-se destruir o Viaduto Perimetral e fazer uma via subterrânea para substituí-lo. Será um caos no Centro quando for demolido este viaduto, que liga a Zona Sul, pelo Aterro do Flamengo, à ponte Rio-Niterói e à Avenida Brasil em direção à Zona Norte, contornando o Centro da cidade.

Na Zona Oeste, a Transcarioca e a Transoeste estão fazendo suas vítimas com as desapropriações e remoções. As indenizações somam valores irrisórios e não estão sendo indenizados comércios, templos religiosos e as associações. Não há diálogo com as comunidades, nem reassentamentos no mesmo local, como preconiza a Lei Orgânica.

Existe um estratégia para possibilitar estes planos de investimentos. Por exemplo, nas comunidades onde são instaladas as UPPs, antes vem o Choque de Ordem, operação repressora da prefeitura da cidade para expulsar os camelôs e moradores de rua, retirando dos morros depósitos, onde são guardados carrinhos, mercadorias e materiais de trabalho dos barraqueiros das praias e de outros trabalhadores informais, como estofadores, borracheiros, mecânicas, bombeiros e outros. A prefeitura faz a limpa impossibilitando o trabalho de diversos informais.

Com a diminuição da violência, os aluguéis vão aumentando, há maior interesse edm morar nestas comunidades, principalmente aquelas na Zona Sul. Com a impossibilidade do trabalho, em razão do Choque de Ordem, os pobres são expulsos para a periferia da cidade, como deseja o prefeito.

O tratamento oferecido aos moradores de rua nos abrigos da prefeitura é degradante. Os planos de remoção das pessoas que estão em área de risco deixam de cumprir os reassentamentos previstos em lei, sempre pressionando para que as pessoas se retirem para o projeto Minha Casa Minha Vida nos confins da cidade: Cosmos, Paciência e outras áreas longe do Centro com infraestrutura precária (escola, posto de saúde, hospital, supermercado e transporte). O plano político é criar um ambiente de consenso em torno da Copa do Mundo e das Olimpíadas e passar o trator por cima de quem quiser discutir, inclusive com o uso de forças policiais. Mas não vamos cair nesta cilada.

No dia 25 de março, estaremos na Candelária para discutir o direito à cidade, por não ter direito à uma boa escola, a um bom serviço de saúde e aos transporte coletivos, que são caros e de péssima qualidade. Não somos tratados como cidadãos que merecem o respeito pois a Constituição e as outras leis não têm valor para os pobres.

Queremos indenizações justas e prévias, queremos o reassentamento nos locais onde sempre moramos. O interesse social da propriedade tem que ser respeitado e o direito do camelô exercer sua profissão também. Os demagogos eleitos não podem passar por cima dos direitos sem que o nosso grito ecoe nas praças.”