As enchentes e a ‘falta de planejamento’

Por Raquel Rolnik . 04.01.12 - 11h24

Verão no sudeste, tempo de chuvas. Sistematicamente, também, tempo de enchentes, casas desabando, pessoas desabrigadas e, às vezes, até mortes. Certamente, neste momento, se discutem soluções, se anunciam investimentos e novas regulações, se buscam culpados… Neste debate, a “falta de planejamento das cidades” sempre aparece como a grande responsável pelos desastres.

As “ocupações irregulares precárias, que não obedecem à lei” e a “falta de fiscalização” aparecem como sinônimos dessa tal “falta de planejamento”. Como se tivéssemos um sistema de ordenamento territorial ótimo, mas que é desobedecido pelas classes sociais mais pobres, que ficam construindo favelas e ocupando locais indevidos. Se seguirmos essa lógica, imediatamente, identificamos os dois culpados pelas tragédias: os “invasores” e os “políticos”, que não fiscalizam. Nada mais equivocado e simplista!

Em primeiro lugar, porque no Brasil simplesmente não existe, nem nunca existiu, um sistema de ordenamento territorial. O que existem são regras setoriais (meio ambiente, patrimônio, urbanismo) que não dialogam entre si e, muito menos, com os sistemas de financiamento do desenvolvimento urbano. Os planos diretores que, teoricamente, deveriam cuidar desta tarefa de ordenar o território, ou são mera expressão dos interesses econômicos dos setores envolvidos diretamente na produção da cidade, ou simplesmente não regulam nem definem os investimentos em cidade nenhuma do país. Além do mais, os planos diretores são municipais, sendo que muitas das nossas cidades são aglomerados ou regiões metropolitanas.

A expansão das cidades, ou seja, as novas áreas que vão sendo abertas para ocupação urbana, NUNCA foi planejada em nosso país. Os loteamentos foram sendo aprovados sempre no caso a caso, quando o proprietário da gleba decidia loteá-la. E nunca existiram programas ou recursos para que os municípios ou Estados produzissem ”cidade” antes de esta chegar.

O que existem são recursos para construir casas, escolas, praças de esporte, investir em água e esgoto, mas nunca “tudo junto ao mesmo tempo agora”. Finalmente, quem pensa que ocupações de áreas não aptas para urbanizar, como várzeas de rios e encostas, são “privilégio” dos pobres, está enganado. Em muitas cidades (vejam a várzea do Tietê, em São Paulo) este é um modelo disseminado…

No ano passado, logo após as chuvas que devastaram a região serrana do Rio de Janeiro, no início do ano, além de vários locais em Niterói e na cidade do Rio, em abril, a presidência da República encomendou aos ministérios uma Medida Provisória para tratar justamente do tema do ordenamento territorial. Em outubro, finalmente, o governo federal editou a Medida Provisória 547 (link), determinando a formulação de um cadastro nacional de municípios onde ocorreram eventos deste tipo nos últimos 10 anos, tornando obrigatório para os municípios cadastrados a realização de mapas de risco, planos de contingência e utilização de carta geotécnica para aprovação de loteamentos.

A novidade mais interessante, entretanto, que vai além da questão do risco, é que TODOS os municípios serão obrigados a desenvolver um plano de expansão toda vez que ampliarem o seu perímetro urbano, criando uma nova zona urbana ou de expansão urbana. Nenhum loteamento poderá ser aprovado nesse novo perímetro enquanto não houver esse plano. Além de identificar as áreas de risco, esse plano precisa identificar também as áreas que devem ser protegidas do ponto de vista do patrimônio ambiental e cultural, definir todas as diretrizes e demarcar as áreas que serão utilizadas para a instalação de infraestrutura, sistema viário, equipamentos públicos etc. O plano precisa também prever zonas de habitação de interesse social nessas áreas.

A iniciativa é importante? Sim, é fundamental! Entretanto, se não incidir em questões que hoje sabotam a existência de um sistema de ordenamento territorial, esta vai virar mais uma regulação inútil, emaranhada com as demais… e aí, dá-lhe mais enchentes e desabamentos!

http://colunistas.yahoo.net/posts/14727.html

A medida provisória que ela se refere:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Mpv/547.htm

De quem é a culpa pelas enchentes, segundo a Folha de São Paulo

Mas não é que é assim mesmo?

Quanto tempo dura

Chuva, erosão, luta pela moradia e PIG

Até agora, 257 mortos em Teresópolis, Petrópolis e Friburgo. E continua subindo.
Na TV, imagens com resgates feitos pelos próprios moradores.

Especialistas em mecânica do solo são chamados o tempo todo pelo PIG para falar sobre as encostas íngremes, os tipos de solo, São Pedro, a quantidade de chuva e tal. São aspectos importantes no planejamento das cidades e devem ser monitorados. Repasse de recursos do governo federal, previsão do tempo, mapeamento de áreas de risco, planos de evacuação e projetos de drenagem são temas fundamentais que devem ser tratados nas diferentes esferas do governo.
Agora, comentários do tipo: “Você não vai resolver isso em 24 horas. Você não pode criticar as autoridades por isso” são um tanto quanto irritantes, principalmente em lugares com histórico de eventos como esse. Não é que de repente, num ato excepcional, choveu muito nesses lugares. Claro que dessa vez foi uma tragédia enorme, ampliada pela falta de sistema de alerta, de prevenção, investimentos e tal. Mas as chuvas acontecem regularmente, as perdas acontecem regularmente. Só que elas ganham muito destaque quando as grandes tragédias acontecem. Mas estava acontecendo antes e ia acontecer justamente pela falta planejamento, que engloba vários aspectos da cidade, não somente a análise técnica da situação.

Finalmente escuto: “Evitar a ocupação dessas áreas. Isso é um programa habitacional!” Enfim!! Jornalista tenta rapidamente mudar o foco: “aí entra o problema de fiscalização”- não!!!, esse não é o tema central. Deixa o cara continuar. O entrevistado explica então a falta de investimento em moradia popular no Brasil. Ótimo. Foi totalmente inesperado para os entrevistadores que mudavam de assunto sempre que ele falava sobre isso. Precisamos discutir e tratar com seriedade a situação das moradias, principalmente as populares no Brasil. E continua: “A tendência é piorar”. Pior é isso. Alouuu Ministério das Cidades, Prefeitos e Sérgio Cabral!!!

Chuva, erosão e luta pela moradia

 Reproduzindo texto sobre repasses do Governo Federal depois das fortes chuvas e mortes de hoje na Região Serrana do Rio de Janeiro.

 Obras de prevenção em áreas de risco, com dinheiro do PAC, demoram pelo menos mais dois anos

Publicado em janeiro 12, 2011 

As obras de prevenção em áreas de risco nos municípios que enfrentam problemas com as chuvas devem demorar, no mínimo, dois anos para ser concluídas. De acordo com o secretário nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho, nesse primeiro momento, só é possível fazer pequenas obras de contenção de encostas.
“A partir do ano que vem, grande parte das obras de prevenção de áreas de risco será feita. Em relação às inundações, as obras são mais complexas. Por isso, deve demorar mais uns dois anos para que a população dessas áreas tenha mais segurança”, disse Carvalho.
Em março do ano passado, o governo anunciou o investimento de R$ 11 bilhões, da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para prevenir deslizamentos de terra. “No PAC 2 foram incluídos dois novos projetos para prevenção de áreas de risco. O primeiro é um programa de drenagem, para resolver os problemas de inundação. O outro são obras de contenção de encostas. Esses são os dois grandes problemas [das cidades afetadas pelas chuvas]”, disse Carvalho.
Desses R$11 bilhões, o Ministério das Cidades vai investir R$ 10 bilhões em obras de drenagem e R$ 1 bilhão em obras de contenção de encostas. O dinheiro será dividido e repassado para cerca de 100 municípios. Segundo o secretário, a seleção foi feita após um mapeamento dos municípios mais atingidos pelas chuvas nesta época do ano. “É a primeira vez que recebemos recursos específicos para obras de prevenção de áreas de risco. Isso faz parte do Plano de Redução de Áreas de Risco, que vai vigorar entre 2011 e 2014”.
Em 2011, serão repassados R$ 500 milhões aos municípios que enfrentam problemas mais graves e têm um plano de risco já preparado. De acordo com Carvalho, a fiscalização das obras será feita pela Caixa Econômica Federal. “O dinheiro só será liberado quando a obra começar. Se a obra parar, a transferência de recursos também para”.
Reportagem de Daniella Jinkings, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 12/01/2011

Hoje, só com muito amanhã

Que dor de estômago. Achei que tinha sido da dupla doritos com coca que eu tinha mandado para dentro em momento de desespero pré-prazo. Mas não foi isso. Saber lidar com perdas, frustrações e seguir caminhos que a gente não pensava ter que traçar por forças das circunstancias faz parte da vida. Às vezes nem é com você que a coisa acontece, mas você, enquanto gente, sente, e sente muito pelo outro. E fica mal por ele, com ele, com a situação. Saber viver deve ser passar por isso e mesmo assim continuar levando a vida, sorrindo, amando, acreditando nos outros, dando força para quem precisa, recebendo carinho quando é você que está nessa situação e vivendo! A medida que o tempo passa, você entende o sentido daquela frase que sempre aparecia nas gramáticas escolares “ na vida, nem tudo são flores”. A vida segue. E hoje está sol depois de muita chuva.

Falando em chuva, saiu o sistema de monitoramento de deslizamentos do Rio de Janeiro.

Palacio da Cidade- estudo de áreas de risco de deslizamento

http://virusplanetario.wordpress.com/tag/esquerda/

Em entrevista hoje, Paes disse que as pessoas em áreas de risco não serão removidas, mas coincidentemente, o maior numero de casos de risco está na Rocinha, mais de 1600 casas. Coincidência? Ta registrado, ele disse que era para fazer obras de contenção. Foi bom que achei esse site, tem como avaliar o que ele anda fazendo.

  E o pesadelo do Plano Estadual de Educação continua. É por isso que fica difícil acreditar que algo vai mudar nos próximos anos. Olha o que a Secretaria apresentou como plano Plano Estuadual de Educacao

Ótimo. Super animada. Basicamente, não diz nada. Parece um plano de negócios. Tenho acompanhado as declarações tanto de Cabralnóquio quanto seu secretário, Risoli, vulgo Coxinha, para tentar entender o que vem. Por enquanto, o que há de pior é que as escolas terão que cumprir metas e essas receberam bônus... Ai, que falta eu sinto de Cuba nessas horas. Não pelo salário, claro, mas pela discussão séria que é feita em torno da Educação. 

Mas Cuba é outra estória, e vou colocar várias postagens dedicada a ela em breve.

Ah, nada como o twitter. Artigo bacana sobre inflação. Ainda não era exatamente o que eu queria ouvir, mas já tem bastante de transferência de verba do trabalhador para as empresas e tal. Realmente, a minha idéia de inflação zero fica complicada, pensando que os preços variam no mercado internacional, o que afeta os custos das coisas aqui. Tem que ser inflação zero no mundo. Hehe...Inflação: a mesma desculpa de sempre.

Por enquanto é só.

Projeto Reforma começa hoje.