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segunda-feira, 30 de maio de 2011

Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura do PSOL convida para a abertura do Cineclube Frei Tito no dia 02 de junho (quinta-feira):

18h - Exibição do filme "Encontro com Milton Santos ou o Mundo Global Visto do Lado de Cá", de Silvio Tendler;

20h - Debate com:
         Plínio de Arruda Sampaio - PSOL/SP;
         Deputado Estadual Marcelo Freixo - PSOL/RJ;
         Carlos Walter Porto Gonçalves - Doutor em Geografia;

Na ocasião, será também realizado o lançamento do novo livro de Plínio de Arruda Sampaio, "Por que participar da política?".

02 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA)

AUDITÓRIO MILTON SANTOS
Instituto de Geogiências
UFF - Campus da Praia Vermelha
Av. Gal. Milton Tavares de Souza, s/n
Boa Viagem - Niterói - RJ

terça-feira, 17 de maio de 2011

CAPES e CNPq anunciam ANULAÇÃO do ofício circular que cancelava bolsas

17/05/2011

 
 Após denúncias de pós-graduandos de todo o Brasil sobre o cancelamento de bolsas, a ANPG se reuniu com o presidente da Capes e obteve uma vitória preciosa: a garantia de direitos dos pós-graduandos.

A Capes acaba de divulgar uma entrevista com o seu presidente, Jorge Guimarães, em que ANULA o Ofício Circular nº32/2011 que trata do cadastramento de bolsistas com vínculo empregatício remunerado.A decisão foi tomada após reunião da ANPG com o professor Jorge Guimarães realizada nesta segunda-feira (16) e o novo encaminhamento é compartilhado pela Capes e pelo CNPq.
Na semana passada uma enxurrada de e-mails na caixa da ANPG nos deu a dimensão do problema gerado por um ofício circular da Capes orientando o cancelamento das bolsas de centenas de pós-graduandos do país por conta de uma nova interpretação a respeito da Portaria Conjunta n° 1 de 16 de julho de 2010 .
O ofício ameaçava os programas de perderem suas cotas de bolsas caso não cancelassem até este mês de maio toda as bolsas de estudantes que tivessem vínculo empregatício anterior à bolsa.
Tal informação gerou uma polêmica grande no país e centenas de pós-graduandos recorreram à ANPG. Na mesma semana, a entidade lançou uma nota contra o cancelamento das bolsas e conseguimos marcar uma audiência com o professor Jorge Guimarães.
 
Elisangela Lizardo (presidenta da ANPG), Carolina Pinho(vice-presidenta), João Azuma (Relações Institucionais),Otávio Maioli (APG UFRJ), Rodrigo Barbosa (APG UnB) e o presidente da Capes, Jorge Guimarães. Foto: Luana Bonone
Na reunião, da qual participaram diretores da ANPG e das APGs da UFRJ e da UnB, o presidente da Capes disse discordar do tom do ofício circular. Ele defendeu a Portaria, mas disse que havia desvios na sua aplicação que precisavam ser corrigidos, motivo pelo qual a Capes e o CNPq divulgaram a nota de esclarecimento de 2 de maio de 2011.
A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, apresentou os e-mails recebidos pela ANPG reclamando do cancelamento das bolsas, assim como a nota divulgada pela entidade e as notas e manifestos da APG da UnBdos pós-graduandos da UFF e do Conselho da UFRJ. Em sua intervenção, Elisangela defendeu que a Capes e o CNPq anulassem o cancelamento das bolsas e debatessem ajustes na Portaria para o próximo período. Um abaixo-assinado contra o cancelamento das bolsas também foi entregue.
O professor Jorge afirmou discordar do conteúdo do ofício circular – e, portanto, do cancelamento das bolsas como este documento impunha – e comprometeu-se a se reunir com o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, para decidir sobre um novo encaminhamento. O diretor de relações institucionais da ANPG, João Carlos Azuma, então sugeriu ao presidente da Capes “descircular a circular”, que é exatamente o que a Capes e o CNPq estão fazendo, como pode ser observado na entrevista de esclarecimento publicada hoje.




João Azuma e Elisangela Lizardo debatendo a questão com Jorge Guimarães. Foto: Luana Bonone
A Capes e o CNPq anularam o ofício circular – portanto as bolsas não serão canceladas em maio, como previsto – mas alertam que farão um levantamento da situação das bolsas no país para combater possíveis irregularidades – a diferença é que agora será analisado caso a caso.
A vice-presidente da ANPG, Carolina Pinho, apresentou preocupação com o número de professores do ensino básico que teriam as bolsas cortadas de acordo com o oficio circular, ao que o presidente da Capes respondeu categórico: “não serão canceladas bolsas de professores do ensino básico”.
Esta é uma grande vitória de todos os pós-graduandos que resolveram se mobilizar contra o cancelamento generalizado das bolsas anunciado pelo ofício circular. A ANPG agradece a todos os que entraram em contato para apresentar suas demandas, reclamações, histórias, sugestões, manifestos, abaixo-assinados, etc.
A soma deste esforço coletivo nos conduziu a esta vitória e pode nos levar a muitas outras, como o necessário reajuste do valor das bolsas de pesquisa. Para alcançar novos êxitos, o momento exige organizar o movimento nacional de pós-graduandos, com a construção de APGs por todo o país.

domingo, 15 de maio de 2011

Sobre as bolsas, Capes e CNPQ

 Em primeiro lugar, um absurdo a falta de respeito com os bolsistas. Dizer que foi uma interpretação errada de todas as unidades de ensino superior é uma ofensa ao nosso intelecto. Além disso, as pessoas contavam com esse recurso para seu sustento, mostrando total falta de compromisso com a sociedade brasileira.

É claro que tem um ponto positivo nisso tudo, pois abre-se um espaço para  a reflexão sobre as políticas de incentivo a pesquisa nas universidades e como elas são aplicadas nesses lugares. E são muitos os desdobramentos disso.

Precisamos refletir sobre o processo de distribução das bolsas dentro das universidades, por exemplo.E que isso não seja usado como argumento para cortar ainda mais verbas, mas para aperfeiçoar o processo democrático dentro das universidades de incentivo a pesquisa.   Nem sempre existe uma seleção propriamente dita para as bolsas ou, quando existe, ela não segue caminhos tão transparentes. Isso é facilmente resolvido com a publicação de editais de seleção com regras claras sobre o processo. Isso inibe a criação de feudos e torna mais acessível a pesquisa para outros alunos, já que, infelizmente, verba pública é as vezes distribuída de formas personalistas, criando barreiras enormes para os que não fazem parte dos feudos criados dentro dos muros das univesidades. 

Precisamos pressionr por aumento do número de bolsas e de seu valor.

Precisamos participar do processo decisório em relação aos incentivos à ciência e a alocação de recursos. Aqui cito o que ocorreu no meu curso de mestrado. Como as bolsas eram limitadas, os próprios alunos decidiram quem ia ficar com a bolsa, de acordo com a necessidade de cada um. Nem todos participaram desse processo, mas um grupo grande decidiu discutir o caso e as bolsas chegaram a quem precisava realmente. Ela não pode ser usada para acumular riqueza,  principalmente nesse momento, quando supostamente poderíamos acumular bolsa e ter um emprego.E isso pode ser resolvido internamente, em cada unidade de ensino, desde que algumas diretrizes básicas sejam discutidas nacionalmente.

O abaixo-assinado está aí. Começou com a discussão sobre a necessidade de manter a decisão sobre bolsa e emprego e espero que ele continue para além disso.

Abaixo-assinado

Para: Presidência da republica federativa do Brasil;Ministério da Educação, Ministério de Ciência e Tecnologia; Capes; CNPQ.


PELA GARANTIA DO FORTALECIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO BRASIL: EM REPÚDIO A RECENTE POSIÇÃO DA CAPES E CNPQ PELO CANCELAMENTO DE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO!!!!
ESTUDANTES, PÓS-GRADUANDOS, CIDADÃOS BRASILEIROS: UNI-VOS!!!

Em repúdio a forma como a CAPES e CNPq vem conduzindo a regulamentação da concessão de bolsas de mestrado e doutorado no país. O desenvolvimento científico e tecnológico no país, engrenagem fundamental para o desenvolvimento político, econômico e social, deve ser prioridade das políticas estatais e o fomento à pesquisa é um dos mecanismos de indução da produção ciêntífica. Por isso, é importante que a política de concessão de auxílios para pesquisa e desenvolvimento científico deve ser amplamente debatidos por toda sociedade brasileira!!! A regulamentação da concessão de bolsas pelas agências de fomento brasileiras, pertencentes ao governo federal, custeadas e apoiadas por recurso público e de toda sociedade brasileira, precisa ser mediada para que na relação entre estudantes, universidades e agências, as intransigências observadas desde o dia 02 de maio de 2011, quando da publicação de uma nota de esclarecimento à Portaria Conjunta n° 1 de 16 de julho de 2010, possam ser dirimidas e novos acordos e regras consensuadas. Não aceitamos uma posição autoritária e contraditória às próprias regras criadas pelas agências no ano passado!!! O desenvolvimento da ciência e o apoio à pesquisa não pode ser desfinanciado de uma hora para outra, no meio do período letivo, afetando brutalmente milhares de estudantes, professores e universidades!!!
Assim, exigimos deste governo democrático, popular e eleito pela maioria do povo brasileiro, uma mesa de negociação que possa trazer ao conjunto da sociedade o debate sobre qual política de desenvolvimento da ciência e tecnologia queremos para o fortalecimento do nosso Estado brasileiro. Incluímos nesse debate o fomento à pesquisa por meio da concessão de bolsas bem como o apoio aos inúmeros projetos de pesquisa, que devem devolver à sociedade o investimento que ela faz nos pesquisadores envolvidos nas pesquisas!

Por uma mesa de negociação! Pela invalidação das novas regras trazidas pela nota de esclarecimento da CAPES e CNPq! Por um debate ampliado com a sociedade e especialmente com estudantes, professores e universidades!!!
Uni-vos brasileiros!!!!

Os signatários
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