Escola pública: crônica de uma morte anunciada

Dificilmente você sai de um dia de trabalho em uma escola pública ilesa. O exercício de dar aula não é tão simples como alguns podem pensar. Sempre escuto alguém falando que ainda quer dar aula um dia, pois tem muito conhecimento sobre um determinado assunto ou porque quer saber como seria a experiência de fazer um bem para o outro. Dar aula é mais do que transmissão de conhecimento ou vontade de fazer algum bem. Principalmente se você faz disso a sua profissão, mais do que uma experiência ou um bico.

Na atual conjuntura, a sala de aula tem sido definitivamente a melhor parte do trabalho. Claro que os problemas são muitos. Alunos que não sabem ler nem escrever no ensino médio, que acordam às 4 horas da manhã para trabalhar e emendam nos estudos, que não tem hábito de ler, que não tem dinheiro para livro( porque esses custam uma fortuna no país) e coisas do tipo. No entanto, a maior dificuldade de dar aula na rede pública tem sido dialogar com a lógica que tem regido esse sistema.

Para resumir, a lógica é a de acabar com a escola pública. Lentamente. De diversas formas. As vezes, quem está ali, no meio desse turbilhão de eventos, preocupado em dar conta da própria sobrevivência, pulando de escola em escola, não consegue perceber o que há por trás de algumas medidas. Já olhares mais atentos revelam uma realidade assustadora para o futuro da educação pública do estado do Rio de Janeiro. Ela é massacrada em grande escala, com opções políticas retrógradas em termos de investimentos e prioridades e, no seu cotidiano, ou seja, dentro da escola, é que esse modelo se revela.

Com a atual política de indicação de diretores e com a desvalorização da educação, sobra muito pouco do que se espera de um ambiente democrático dentro das escolas. As regras, previamente definidas por uma secretaria de educação burocrática, são repassadas como ordens para as escolas. Para tentar te forçar a cumprir uma ordem que você ou desconhece, ou não concorda, o governo está oferecendo uma gratificação. Ou seja, você faz o que foi mandado e no final você ganha mais um dinheiro (diga-se de passagem, uma merreca, totalmente indigno para o salário de qualquer profissional, de qualquer área). Se algum professor se recusa a fazer, muitas vezes seguindo deliberações de assembléias, legítimos espaços de representação da categoria, você é (pasmem) acusado de estar PREJUDICANDO  a escola, por não estar cumprindo uma ou outra deliberação, que, nosso entender, em nada vai ajudar na sua melhoria, que confunde as atribuições de professores com os da secretaria e que sobrecarrega os profissionais de trabalho.  A sua atenção é chamada pela direção, até numa tentativa de colocá-lo contra os seus companheiros de trabalho, como se a SUA atitude estivesse prejudicando o bom funcionamento da escola, leia-se: o recebimento da tal gratificação que está atrelado a tarefas meramente burocráticas, que muitas vezes tomam o pouco tempo do planejamento do professor para tal.

Nessas horas, você tem que manter a calma. O trabalho pedagógico passa então da sala de aula para ser direcionado a um colega de trabalho. Colega esse que se apresenta falando mal do sindicato, mal da greve e favorável a gratificações por metas. O trabalho é árduo nessas horas. Você tem que começar do começo. Desconstruir.  Mas como eu disse, dar aula não é somente transmitir conhecimento nem fazer o bem. É ter visão. Entender do processo histórico e do atual momento político criticamente, para que então, contextualizado, você possa emitir alguma opinião sobre os acontecimentos. Na base da gratificação, o nível da conversa apela para os sentidos mais mesquinhos dos seres humanos e foge da real discussão, que é a educação pública de qualidade.

 Não há nada de tão complexo nesse debate. O primeiro passo para entender o que acontece é pensar coletivamente. Se cada um pensar somente no seu, estratégia antiga do capitalismo, não tem muito avanço.Assim, você inverte a lógica do argumento. Ou seja, a sua postura individualista prejudica a educação, e não a minha de pensar no coletivo. A outra é lembrar que gratificação divide as pessoas enquanto aumento real de salário valoriza o trabalho dos educadores e profissionais da área, então não vale a pena se degladiar por isso. Terceiro, enquanto não encontrarem outro instrumento mais eficaz, a greve ainda é um recurso fundamental, garantido por lei, de pressão e organização dos trabalhadores, frente à governos alheios a uma transformação séria na Educação, então as pessoas não podem ser punidas por tal.   

Depois dessa breve explanação, o tom de ameaça mudou. Que diferença faz o saber, não é mesmo?

E o Estado não diminuiu ou como Sérgio Cabral faz para acabar com o ensino público de qualidade

Durante anos foi assim.

O despertador toca e Rosa se levanta algumas horas antes de pegar no trabalho, já que o transporte é ruim. Ele demora para passar, as vezes não passa, vem  cheio e fica sempre mais caro, numa  velocidade bem maior que o aumento do seu salário. Chega no trabalho, o sinal toca e vem gente por todos os lados. Como num passe de mágica, tudo parece estar no seu devido lugar. Salas cheias, professores nos seus postos e o dia continua. À tarde a mesma rotina e, as vezes, à noite também. E é assim com seus pares. Uma vida bem parecida.

Tudo igual, mas diferente. Alguns anos, diferente até de mais, mas no fundo, igual a todos os outros. Só que nesse ano aconteceu com ela. Nos anteriores, com os outros. Nos próximos, quem saberá?

No primeiro dia de trabalho daquele ano, fez como sempre. Acordou e saiu, manhã e tarde num trabalho, a noite em outro.  Ao chegar no da noite, recebeu a notícia de que não havia mais alunos suficientes matriculados na escola e que muitos professores, por serem da rede pública, seriam devolvidos para a secretaria (SEEDUC), para que uma escola sem professor pudesse então recebê-los. Até aí, fez todo o sentido. Não há necessidade de manter muitos professores em escolas com poucos alunos.

Rosa, preocupada com a garantia do seu sustento logo se preocupou. Como outros, que estavam na mesma situação, quis saber o que faria dali para frente. Sabia que algo não estava certo. Não precisou muito tempo para entender que a realidade a sua frente escondia algo. Primeiro, se estamos em um país com um número elevadíssimo de analfabetos e/ou pessoas com escolaridade incompleta, então como é que as escolas estavam fechando? Segundo, a escola onde trabalha tem uma população de mais de 140 mil moradores, sem contar com os que lá trabalham. São muitas escolas, ela sabe, mas as outras escolas também estavam reduzindo turmas e devolvendo seus professores, alguns trabalhavam no mesmo lugar a mais de 5 anos. Só que na mesma semana que ela  e os outros antigos funcionários, que demoraram anos para incorporar ao seu salário algumas migalhas que esse trabalho tem como plano de carreiras, foram devolvidos, uma leva de novos concursados foi convocada. Se já com anos de rede o salário é precário, imaginem quando você entra. E esses novos concursados escolheram suas escolas quando entraram. O passe de mágica começou a ser desvendado. Os antigos, alguns próximos da aposentadoria, outros no meio do caminho como ela, representam um custo maior para o Estado, enquanto os novos, bem menos. O lugar dos mais novos foi garantido primeiro, ferindo uma tradição de que os mais antigos têm prioridade na escolha da escola, em casos como esse. A sensação que Rosa tinha é que tudo a empurrava para pedir exoneração.

E o Estado não sumiu. Pelo contrário, ao longo dos últimos anos, investiu bem mais em instrumentos de controle e de gestão desse controle do que em Educação e em seus profissionais. A greve do ano passado mostrou a insatisfação de Ana e outros em relação à política da Secretaria Estadual de Educação. Assembleias lotadas revelavam a farsa de projetos feitos por gente que pensa em números, não em cidadãos, que querem diminuir custos e não investir em Educação, que priorizam empresas conhecidas e não uma agenda de mudanças reais em um Estado onde o ensino é reconhecido por todos como decadente, apesar de todo o esforço feito dentro das escolas. Esse ano, Rosa viu o Estado se apoderar totalmente das escolas. Elas perderam sua autonomia. Tudo vem de cima, controlado por sistemas de informação totalmente burocráticos e frios.

Falando em autonomia, Rosa, que perdeu suas turmas, foi convidada para participar do Projeto Autonomia (engraçado esse nome, é uma parceria com a FUNDAÇAO ROBERTO MARINHO- sim, foi isso mesmo que você leu!) que foi implementado nas escolas. Ali tem vaga. Muitos aceitaram para não desistir do emprego, para evitar ter que trabalhar em várias escolas, em dias quebrados ou até para evitar a desistência.

Rosa voltou para casa com a sensação de que é um projeto sério de acabar com o ensino público. O que ela queria  era sentir algo bem diferente. Sabe que é urgente começar agora para colher os frutos em 20 anos.

Vai demorar, minha gente. Se continuar assim, sei não. Por agora, só temos um instrumento. Ana sentia falta da greve.

Avaliações externas na educação. Por que boicotei o ENADE?

Hoje é o dia de ENADE.
Me fez lembrar quando eu passei por isso, lá perto dos anos 2000 (não me lembro bem a data). Para piorar a minha situação, eu não recebi a carta de convocação a tempo e não fiz a prova. Expliquei ao INEP o ocorrido, mas a minha solicitação foi INDEFERIDA. Isso significou a retenção do meu diploma de graduação até a realização da próxima prova (que seria realizada em um ano, acho). Não preciso dizer que a minha indignação em relação a essa política educacional (?) aumentou ainda mais.

 Eu fui forçada a fazer uma prova, na qual eu não concordava com os objetivos, métodos e fins,  meu diploma de conclusão de curso estava atrelado a ela e eu não fui convocada a tempo. Quando fui finalmente fazer a prova, entrei, colei o adesivo do boicote e saí. Para a minha surpresa, queriam me impedir de sair da sala. Alegavam que o edital só permitia a saída dos alunos após 1 hora de realização de prova e que eu seria desclassificada. Eu, com toda a minha paciência cívica, expliquei os motivos pelos quais não fiz a prova e pedi, gentilmente, que me deixassem voltar para casa (longe dali umas 2 horas).

Afinal, por que boicotei o ENADE?
O ENADE é uma avaliação das Universidades que substituiu o PROVÃO (do então ministro neoliberal da Educação, Paulo Renato). O ENADE ranqueia as instituições de ensino, resultando em incentivos as universidades que vão bem (e não as que vão mal e possivelmente precisam de algum tipo de mudança), desconsiderando a realidade de cada instituições e as suas questões reais.

Se pensarmos bem, o que essas avaliações fizeram nos últimos anos para melhorar o ensino superior? Por que não construir uma avaliação de verdade, a partir da participação efetiva das universidades, com a exposição real das suas questões? Por que não discutir abertamente as políticas voltadas para o ensino superior, como o REUNI? Fazíamos isso, via movimento estudantil, diariamente.

 Discussão semelhante pode ser feita para as avaliações externas do ensino médio. O SAERJ, prova aplicada pela Secretaria Estadual de Educação, serve não só para diagnosticar a situação do ensino, já amplamente divulgado como precário, mas faz parte também do Plano de Metas, que tem como eixo principal a meritocracia,  usando os resultados para punir ou premiar professores, estabelecendo SALÁRIOS DIFERENTES entre os eles. E desde quando isso é uma política séria de melhoria da educação?

Não sou contra avaliações. Questiono sempre seus objetivos. Desconfio todas as vezes que elas são concebidas e implementadas de formas centralizadas, sem consulta aos que estão nas unidades de ensino. Não vi, nos últimos  anos, apesar de todas as avaliações, muitos paços em direção a melhoras significativas no ensino superior, nem no médio. Pelo contrário, a situação de precarização do trabalho e das condições em geral se deterioram.

Perdemos tempo com tudo isso. Uma avaliação séria deve ser feita para o ensino em geral, em todos os seus níveis,  visando não só a  universalização, mas a qualidade. Para isso, precisamos de mais investimento (10% do PIB para Educação Já) e dar mais autonomia as redes de ensino, para que elas possam mostrar e debater as reais dificuldades que enfrentam. E não o inverso.

Estamos longe disso.

Escola não é fábrica, aluno não é mercadoria e educação não é negócio

Essas três frases resumem bem parte da realidade da Educação no estado do Rio de Janeiro. Refletir sobre elas pode trazer um melhor entendimento do que tem acontecido hoje nas nossas escolas públicas.

Quando dizemos que a escola não é fábrica, a crítica recai sobre a lógica produtivista por trás das medidas que norteiam a educação, como o atual Plano de Metas do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tão criticado pelos profissionais da educação. Para mais informações sobre ele, sugiro a leitura do texto
http://www.uff.br/observatoriojovem/materia/plano-de-metas-da-educa%C3%A7%C3%A3o-do-rio-de-janeiro-do-economicismo-ao-cinismo

Mas vai além. São vários os sentidos dessa frase.

Ela definitivamente não é usada para criticar o ofício do operário em uma fábrica, mas a sua condição de alienação no trabalho devido às condições impostas pela acumulação do capital a partir da extração de mais valia do trabalhador. Ou seja, professores (assim como os operários) são submetidos a longas jornadas de trabalho, que podem ser repetitivas, devido a quantidade de alunos e turmas (imaginem corrigir provas/ trabalhos/ avaliações de 400 alunos por bimestre e ao mesmo tempo preparar aula e dar aula em diversas escolas?) e, pela falta de tempo, dissociam o trabalho cotidiano de uma reflexão sobre sua prática para garantir sua sobrevivência. Sua hora-aula é baixíssima. Isso garante menos investimento em educação por parte dos governos, e mais gastos em obras desnecessárias, por exemplo. A lógica da fábrica capitalista é produzir mais por menos. Escola é outra coisa.

ALUNO NÃO É MERCADORIA
Assim, o aluno se torna uma mercadoria (a mercadoria é um produto do trabalho) e não é visto como gente, que tem, no seu processo de formação, necessidades e especificidades diferentes da produção de uma televisão, geladeira ou cadeira. Ele é visto como um número, uma meta.

Para a secretaria de educação, a preocupação são os números, principalmente os índices que medem a qualidade da educação, como o IDEB. Assim, todas as tentativas de mudança do sistema educacional são em vão, pois desconsideram as opiniões e reinvidicações dos profissionais de educação. Educação de qualidade para todos não faz parte dos Planos desse governo, principalmente porque um plano para dar certo, tem que ser construído coletivamente. E não é isso que vem acontecendo.
Ou seja, o fetichismo da mercadoria de Marx, que corresponde a tentarmos ir além da aparência do momento da troca de mercadorias, e passarmos para o processo da sua produção para entender o que há por trás da mercadoria, pode ser um paralelo para refletir sobre o fetichismo das notas.

Atualmente, o governo tenta culpar professores pelas baixas notas dos alunos. Seu plano é o de incentivar o “bom professor”, dando a ele um salário diferenciado (como já acontecia com o Nova Escola), estabelecendo metas por escola. Para quem lida diretamente nas escolas, fica mais do que claro que a educação não vai mal por causa dos professores, mas sim, pelas as condições em que esses profissionais trabalham.

PROFESSOR TAMBÉM NÃO É MERCADORIA
O professor, que tem sua força de trabalho vendida, como todos os outros trabalhadores, tem sido duramente penalizado nos últimos anos. O valor da sua força de trabalho é determinado, como o de qualquer outra mercadoria, pelo tempo de trabalho necessário a sua reprodução e, para manter-se, precisa de certa soma de meios de subsistência (já dizia o bom e velho Marx). Ou seja, se Rio de Janeiro tem aparecido na mídia local e internacional como uma das cidades mais caras do mundo para se viver, isso significa que a soma dos meios de subsistência aumentou! Tem ficado mais cara a reprodução do trabalhador nessa cidade. Soma-se a isso, o crescimento da economia local, o que mostra que os salários devem e podem aumentar, uma vez que há verba para isso. Falta um plano sério para a Educação, que passa também pela valorização dos seus profissionais.

EDUCAÇÃO NÃO É NEGÓCIO
Não é algo que deve ser produzido pensando em fazer lucro, na produtividade, na concorrência e eficiência. Não deve ser pensada apenas através da lógica do custo- benefício, mas sim, na emancipação. Deve fazer parte de um projeto de nação que priorize a vida, a cooperação, o coletivo e a superação das nossas violentas desigualdades sociais. Acima de tudo, educação é um direito.

Infelizmente, o Estado está tomado pela lógica dos negócios. Enquanto for assim, é luta de classes, não tem jeito. E a greve é um dos instrumentos legítimos dessa luta. Estamos nela e vamos até o fim.

Pela valorização dos profissionais da educação e por transformações significativas na nossa condição atual.

Um projeto de nação mais justa passa pela valorização da educação.