segunda-feira, 30 de maio de 2011

Núcleo Frei Tito de Direitos Humanos, Comunicação e Cultura do PSOL convida para a abertura do Cineclube Frei Tito no dia 02 de junho (quinta-feira):

18h - Exibição do filme "Encontro com Milton Santos ou o Mundo Global Visto do Lado de Cá", de Silvio Tendler;

20h - Debate com:
         Plínio de Arruda Sampaio - PSOL/SP;
         Deputado Estadual Marcelo Freixo - PSOL/RJ;
         Carlos Walter Porto Gonçalves - Doutor em Geografia;

Na ocasião, será também realizado o lançamento do novo livro de Plínio de Arruda Sampaio, "Por que participar da política?".

02 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA)

AUDITÓRIO MILTON SANTOS
Instituto de Geogiências
UFF - Campus da Praia Vermelha
Av. Gal. Milton Tavares de Souza, s/n
Boa Viagem - Niterói - RJ

sábado, 28 de maio de 2011

PROVIDÊNCIA: RESISTÊNCIA CONTRA AS REMOÇÕES


No dia 19 de maio de 2011, às 10h30, foi realizado o 4º. Fórum Comunitário da Providência convocado pela UPP Social. Inicialmente, os gestores do Estado fazem elogios a si mesmos: falam que a política de instalação da polícia pacificadora é um sucesso e que a cidadania avança com as reivindicações dos moradores com o (suposto) fim da violência e agora (só agora?) o poder público vai escutar as reclamações sobre lixo, abastecimento de água e moradia. Ainda elogiando a si mesmos, falam que o Programa Morar Carioca está enfrentando dificuldades “normais” mas será um enorme benefício para os moradores devido a abertura de ruas carroçáveis…Será mesmo?
As falas seguintes desmentem esse discurso. Vai o representante de uma incubadora de empresas defender que os comerciantes elaborem novos produtos para os próximos habitantes que “certamente chegarão com as mudanças em uns cinco anos”. Que mudanças? Remoções e taxas de serviços – que pretendem ser bem-sucedidos sob a proteção do patrulhamento instalado na região.
Mas, os moradores tomam a palavra, de um jeito tímido em um espaço burocrático como o do Fórum e sem caráter deliberativo – com a coragem de Maurício dizendo que a UPP protege os moradores da própria polícia, tendo a GPAE assassinado na área, em apenas dois anos, 46 pessoas: “uma verdadeira chacina”. Várias outras vozes vão se somar na parte da tarde, na reunião com a Plataforma Dhesca na Casa Amarela para denunciar as violações sofridas pelos habitantes da Providência no seu direito à cidade.
Dona Rosiete cozinha, chama ajuda, mobiliza, conta as casas marcadas para remoção pela prefeitura, conversa, insiste que é possível e justo lutar pela permanência no lugar que a memória de dona Iraci gosta de chamar de “morro da favela”, como era denominada, antigamente, a Providência. Janice mostra as fotos com rostos de seus vizinhos, parentes e amigos publicadas por um artista estrangeiro e se agonia com o avanço do projeto que dizia realocar 30 famílias, mas já são mais de 300 moradias assinaladas para erguer condomínios com vista pro Pão de Açúcar, Cristo, Baía de Guanabara, retirando as casas que atualmente podem enxergar estes pontos turísticos, porque o prefeito decidiu que aos pobres isso deve ser proibido.
Chegam os relatores da ONU para anotar que Maria Regina foi obrigada por uma suposta funcionária da prefeitura a deixar fotografar o interior de sua casa, sem ordem judicial nem nada; Juliana quase perde a mãe que ficou com a glicose acima de 300 quando foi ameaçada de remoção; e todas as pessoas presentes reclamando do baixo valor oferecido para indenização. Os moradores propõem, então: 1) que o projeto urbanístico seja discutido com a comunidade e modificado de acordo com as suas necessidades; 2) que a saída das famílias deve ser direto para a nova residência, sem enrolação de aluguel-social, muito menos a humilhação de expulsão das casas para abrigos; e 3) a revisão dos projetos já realizados sem consulta à população para que os monumentos e demais intervenções urbanas correspondam, de fato, às demandas dos residentes.
No dia seguinte, 20 de maio, às 15 horas, a Ordem dos Advogados do Brasil recebeu a relatoria dos muitos casos de violação do direito à cidade, com remoções ilegais, ameaças e outras arbitrariedades cometidas em nome de uma cidade que se quer global, para receber bem a visita, mas, pra isso, os governantes acham que precisa expulsar os moradores que vão receber – como uma punhalada e não como um momento de festa e alegria – a Copa e as Olimpíadas. Mais uma vez, um morador da Providência – Edson – toma a palavra para mostrar que a verdadeira maravilha do porto é o seu povo, que não quer nem precisa se mudar para a condição de vida melhorar. O lugar precisa se transformar com a presença e participação dos habitantes e não pela sua exclusão.
Chega o fim de semana e, quem conhece seus direitos e está disposto a fazê-los respeitar, conspira, organiza e conquista um auditório cheio na Audiência com a Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro no dia 24 de maio de 2001, às 14 horas. São cerca de 150 pessoas da Providência e do seu entorno (moradores de ocupações e cortiços) rompendo o silêncio do medo para dizer que as obras tem sido utilizadas como plataforma eleitoral, oferecendo emprego temporário para poucos enquanto destrói a vida e a casa de modo permanente pra muitos; abordando as famílias sem identificação oficial; pressionando pelo recebimento de quantias irrisórias pagas no canteiro da obra, sem que o gestor público mostre a cara de quem financia o aumento das desigualdades e da miséria com a monstruosa política de remoção de ocupações e favelas que se espalha pelo Rio de Janeiro.
Tudo parece difícil. A relatoria da ONU explica que “relata, mas não decide”. A Procuradoria da República diz que “procura informações, mas não tem algumas atribuições” para impedir os desmandos feitos pelos projetos viários e pelo Porto Maravilha.
Assim, as principais ações que continuam se destacando são, de um lado, os projetos de remoção e de despejo do prefeito e do secretário de habitação, com dinheiro do governo federal e sob a proteção policial do governo estadual e, de outro lado, os moradores de áreas afetadas por essa lógica de cidade-mercadoria em que a moradia e a história de vida das famílias parece não valer mais nada. É difícil, mas ainda assim, é possível que vençam os habitantes da Providência e das demais áreas atingidas pelas megalomanias olímpicas.
Com organização, apoio, mobilização, todos os dias contra as investidas da prefeitura e novamente se fazendo ouvir sobre a necessidade de interrupção imediata das obras nas quais famílias estão sendo removidas como será debatido na audiência pública na Procuradoria da República, dia 16 de junho, às 14 horas, na Avenida Nilo Peçanha 31. Para “defender, mais que a vida, a canção dentro da vida, para defender a chama de liberdade acendida no fundo do coração” (Thiago de Mello).
O Programa Morar Carioca é responsabilidade da Secretaria Municipal de Habitação é prevê gastos de R$ 2 bilhões para “urbanização de comunidades” da cidade do Rio de Janeiro para, na fala do prefeito, “fazer com que as regras da cidade passem a valer, além de implantar um sistema de monitoramento e controle de expansão”, instalando em cada comunidade um Posto de Ordenamento Urbanístico e Social (POUSO), limitando construções, reformas e removendo famílias.
A Plataforma Dhesca Brasil é uma articulação nacional de 36 movimentos e organizações da sociedade civil que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (doravante abreviados em Dhesca) e faz parte da Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (PIDHDD), que se articula desde os anos 1990 para promover a troca de experiências e a soma de esforços na luta pela implementação dos direitos humanos, integrando organizações da sociedade civil de diversos países.
 http://pelamoradia.wordpress.com/2011/05/26/providencia-resistencia-contra-as-remocoes/
Texto: Elaine Freitas
Fotos: Edmilson de Lima

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Frases que não viram manchete

Tem gente que diz os textos do blog são longos.
Seleção de frases e pensamentos depois do Encontro da ANPUR.

Estamos construíndo anti-cidades e urbanismos de exceção.

Criação de cidades dentro da cidade.

Imobilidade urbana via isenção de IPI e o drama dos transportes coletivos.

O setor público, em geral, é cliente da mesmas construturas.

A cidade empresa precisa da "ordem"para fazer negócios.

As UPPs rompem com a lógica do controle do território, não acaba com o tráfico.

O BOPE deixa de ser Especial quando 100% das suas ações são nas favelas. São ' homens de preto, matando pretos, quase todos pretos".

Com uma média de 3 pessoas assassinadas pela polícia todos os dias no Rio de Janeiro, estamos PACIFICADOS?

Não ter política pública para determinados espaços da cidade é uma política pública.

Vivemos em um Estado LEILOADO e não com um Estado paralelo.

As milícias sempre foram úteis para a elite política corrupta.

Milícia tem estrutura de máfia.

O projeto das UPPs não devem ser de segurança pública, mas de cidade.

Não há UPP em área de milícia.

O neoliberalismo foi responsável também por descontruir o sujeito coletivo.

Classe social é aquela que se constitui na luta.

5,5 milhões de construções subutilizadas no Brasil.

A revolução acabou. Agora está tudo na lei. Sobre a instituicionalização das lutas.

O MST faz mais do que ocupar terras. Eles criam o homem coletivo. Luta por uma nova sociedade.

Principal executor é Jorge Bittar, que assinala as casas que devem ser demolidas. Entenderam errado o sentido de erradicar a pobreza.

A PRESENTIVIDADE do trabalhador é importante. A representação é um truque burguês.

Algumas favelas ali foram criadas pelo próprio poder público. Sobre o Complexo da Maré.

Apenas o acesso a urbanidade não é garantia da qualidade de vida.

A propriedade é uma obrigação social. Constituição da Itália.

O direito enquanto processo é uma etapa das lutas políticas.

Posse é um instrumento de correção da propriedade injusta.

Vivemos uma democracia direta do capital.

Com tanto planejamento urbano, por que as cidades continuam tão injustas?

A terra, urbana e rural, é um ativo financeiro tão importante quando capital e trabalho para enfrentar a pobreza.

Necessidade de uma política pública para distribuição de terras.

Reforma Urbana está ligada a Reforma Política. As campanhas foram financiadas por grandes construtoras.

Sobre a política de habitação atual "plantação de casinhas".

A gente tem a casa, pena que a cidade não vem junto.

Modelo de desenvolvimento urbano brasileiro também é excludente sobre a decisão sobre o território.

A terra não tem só valor econômico. Sobre ribeirinhos, quilombolas, favelas.

Estatuto da cidade representa uma ampliação da responsabilidade territoriais dos promotores urbanos, públicos e privados.

Autonomia municipal é ficção. Os processos de desenvolvimento não são locais.

A captura da transferência de verbas é intermediada politicamente. Odomínio sobre a distribuição desse recurso nos municípios reproduz mandatos e partidos políticos.

Está tudo em regularização. Em relação a questão da terra nas cidades brasileiras. Isso gera uma ambigudades. Nunca é direito pleno para todos.

Distribuição seletiva de benefícios é cultural no Brasil.

O Estado está privatizado. O processo decisório está nas mãos de poucos.

A política de habitação de hoje da Caixa é muito parecida com a do BNH.

Artigo 240 da Lei Orgânica do Município regulamenta as Remoções no Rio de Janeiro.

O movimento popular pode evitar ações bruscas do Estado, mas as remoções vão ocorrer via mercado.

terça-feira, 17 de maio de 2011

CAPES e CNPq anunciam ANULAÇÃO do ofício circular que cancelava bolsas

17/05/2011

 
 Após denúncias de pós-graduandos de todo o Brasil sobre o cancelamento de bolsas, a ANPG se reuniu com o presidente da Capes e obteve uma vitória preciosa: a garantia de direitos dos pós-graduandos.

A Capes acaba de divulgar uma entrevista com o seu presidente, Jorge Guimarães, em que ANULA o Ofício Circular nº32/2011 que trata do cadastramento de bolsistas com vínculo empregatício remunerado.A decisão foi tomada após reunião da ANPG com o professor Jorge Guimarães realizada nesta segunda-feira (16) e o novo encaminhamento é compartilhado pela Capes e pelo CNPq.
Na semana passada uma enxurrada de e-mails na caixa da ANPG nos deu a dimensão do problema gerado por um ofício circular da Capes orientando o cancelamento das bolsas de centenas de pós-graduandos do país por conta de uma nova interpretação a respeito da Portaria Conjunta n° 1 de 16 de julho de 2010 .
O ofício ameaçava os programas de perderem suas cotas de bolsas caso não cancelassem até este mês de maio toda as bolsas de estudantes que tivessem vínculo empregatício anterior à bolsa.
Tal informação gerou uma polêmica grande no país e centenas de pós-graduandos recorreram à ANPG. Na mesma semana, a entidade lançou uma nota contra o cancelamento das bolsas e conseguimos marcar uma audiência com o professor Jorge Guimarães.
 
Elisangela Lizardo (presidenta da ANPG), Carolina Pinho(vice-presidenta), João Azuma (Relações Institucionais),Otávio Maioli (APG UFRJ), Rodrigo Barbosa (APG UnB) e o presidente da Capes, Jorge Guimarães. Foto: Luana Bonone
Na reunião, da qual participaram diretores da ANPG e das APGs da UFRJ e da UnB, o presidente da Capes disse discordar do tom do ofício circular. Ele defendeu a Portaria, mas disse que havia desvios na sua aplicação que precisavam ser corrigidos, motivo pelo qual a Capes e o CNPq divulgaram a nota de esclarecimento de 2 de maio de 2011.
A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, apresentou os e-mails recebidos pela ANPG reclamando do cancelamento das bolsas, assim como a nota divulgada pela entidade e as notas e manifestos da APG da UnBdos pós-graduandos da UFF e do Conselho da UFRJ. Em sua intervenção, Elisangela defendeu que a Capes e o CNPq anulassem o cancelamento das bolsas e debatessem ajustes na Portaria para o próximo período. Um abaixo-assinado contra o cancelamento das bolsas também foi entregue.
O professor Jorge afirmou discordar do conteúdo do ofício circular – e, portanto, do cancelamento das bolsas como este documento impunha – e comprometeu-se a se reunir com o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, para decidir sobre um novo encaminhamento. O diretor de relações institucionais da ANPG, João Carlos Azuma, então sugeriu ao presidente da Capes “descircular a circular”, que é exatamente o que a Capes e o CNPq estão fazendo, como pode ser observado na entrevista de esclarecimento publicada hoje.




João Azuma e Elisangela Lizardo debatendo a questão com Jorge Guimarães. Foto: Luana Bonone
A Capes e o CNPq anularam o ofício circular – portanto as bolsas não serão canceladas em maio, como previsto – mas alertam que farão um levantamento da situação das bolsas no país para combater possíveis irregularidades – a diferença é que agora será analisado caso a caso.
A vice-presidente da ANPG, Carolina Pinho, apresentou preocupação com o número de professores do ensino básico que teriam as bolsas cortadas de acordo com o oficio circular, ao que o presidente da Capes respondeu categórico: “não serão canceladas bolsas de professores do ensino básico”.
Esta é uma grande vitória de todos os pós-graduandos que resolveram se mobilizar contra o cancelamento generalizado das bolsas anunciado pelo ofício circular. A ANPG agradece a todos os que entraram em contato para apresentar suas demandas, reclamações, histórias, sugestões, manifestos, abaixo-assinados, etc.
A soma deste esforço coletivo nos conduziu a esta vitória e pode nos levar a muitas outras, como o necessário reajuste do valor das bolsas de pesquisa. Para alcançar novos êxitos, o momento exige organizar o movimento nacional de pós-graduandos, com a construção de APGs por todo o país.