Ruth Alexandre: Bombas de gás e balas de borracha no 1º de Maio da Praça da Sé

 Sobre o mesmo tema... Tem um vídeo no link que eu não estou conseguindo postar agora.

 

1 de maio de 2011 às 20:09

Ruth Alexandre: Bombas de gás e balas de borracha no 1º de Maio da Praça da Sé

Em São Paulo, aconteceram três comemorações do Dia dos Trabalhadores. A da Força Sindical, na avenida Marquês de São Vicente. A da CUT, no Anhangabaú. A da Praça da Sé reuniu militantes e simpatizantes do Psol, Pstu, ConLutas.

por Ruth Alexandre, do Fala Povo
Quem optou por celebrar o 1º de maio na Praça da Sé teve mais uma vez a oportunidade de constatar a democracia das bombas de gás e balas de borracha, em vigor no Estado de São Paulo.
A Polícia Militar prendeu um ajudante de 23 anos que estava no evento. Os presentes  começaram a protestar e pedir que ele fosse solto.  A pressão foi aumentando quando  a polícia enfiou o rapaz no camburão os manifestantes tentaram impedir a saída do carro. Pronto o cenário usual na administração do PSDB foi instalado: Balas de borracha, bombas de gás, homens mulheres e crianças correndo…
Meu filho  de 12 anos ficou bastante nervoso, mesmo assim não me arrependo de tê-lo levado ao evento. Perdi o final do evento porque tive que tirá-lo de lá.
Mas ele teve uma lição política que não teria seu eu o tivesse levado aos outros dois eventos que aconteceram na cidade de São Paulo: no Anhangabaú, o Show da Cut levou artistas do calibre do Martinho da Vila, adoro. Na Marquês de São Vicente, a Força Sindical sorteou 20 CARROS.
Segundo informações da  Assessoria de Imprensa da SSP/SP  foi  lavrado termo circunstanciado por resistência e desacato,  o rapaz foi liberado e caberá ao juiz definir a sentença. O nome não  foi divulgado.

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/ruth-alexandre-bombas-e-balas-de-borracha-no-1%C2%BA-de-maio-da-praca-da-se.html

1º de Maio: o que vi em Setúbal

Quero escrever sobre o 1o de Maio aqui no RJ, mas a vida de trabalhadora superexplorada ainda não liberou meu tempo. Enquanto isso, reuno textos que refletem bem o que quero escrever. Coisas semelhantes estão acontecendo pelo Brasil a fora: dura, constante, histórica, insistente e violenta repressão aos movimentos sociais tanto no plano simbólico quanto no corporal. 

1º de Maio: o que vi em Setúbal 

2 de Maio de 2011  

O que se passou naquelas ruas tem como alvo todos aqueles que se cansaram de assistir ao jogo e decidiram começar a jogar.

Por Ricardo Noronha

Estive ontem em Setúbal e pude testemunhar pessoalmente (e até de bastante próximo) os acontecimentos no bairro da Fonte Nova. Para não variar, a PSP [Polícia de Segurança Pública] está a fabricar novamente uma versão à sua conveniência, somando vários pontos ao seu conto, de maneira a transformar a sua violência repressiva num gesto de defesa dos cidadãos.

A primeira coisa que deve ser destacada é que a manifestação - cerca de centena e meia de pessoas - percorreu toda a cidade sem qualquer incidente, sendo apoiada e saudada por vários setubalenses pelos quais passou e que receberam com interesse os panfletos distribuídos. Apesar de não ser acompanhada por qualquer agente da polícia, todos os automobilistas foram pacientes e respeitadores do direito de manifestação, aguardando enquanto o cortejo passava e demonstrando por vezes o seu apoio às palavras de ordem e às faixas. O mesmo aconteceu com os vários proprietários de restaurantes e cafés localizados no bairro da Fonte Nova, inclusive os que estavam no largo onde tudo viria a acontecer.

A segunda coisa que deve ser destacada é que a manifestação coincidiu com a da CGTP [a principal central sindical, hegemonizada pelo Partido Comunista] em parte do percurso, aguardando que o desfile sindical passasse para assumir posição na sua cauda. Cada um dos cortejos gritou as suas palavras de ordem (que eram, naturalmente, muito diferentes) sem qualquer tipo de incidente ou hostilidade a assinalar.

Após algumas centenas de metros na cauda da manifestação da CGTP, da qual estava separada apenas por um cordão de agentes da PSP (cerca de 5), a manifestação anti-autoritária seguiu um rumo diferente, em direcção ao bairro da Fonte Nova, uma das zonas da cidade mais carregadas de memória histórica pelas lutas operárias de vários anos. Mais uma vez, e apesar de não haver qualquer agente da PSP nas imediações, a manifestação prosseguiu o seu rumo pacífico e combativo, gritando palavras de ordem e comunicando com a população e os transeuntes. Após cerca de duas horas, chegou ao Largo da Fonte Nova, onde foi ligada uma aparelhagem sonora na parte de trás de um carro. Tocava Zeca Afonso.

O pessoal dispersou pelo largo e pelas ruas à volta, a conviver. Não houve qualquer dano a qualquer tipo de propriedade, nenhum conflito com os moradores. Aliás, não chegámos a estar ali mais do que vinte minutos.

Chegou um carro com dois polícias (talvez fossem mais, mas só dois se aproximaram), que solicitaram que o volume fosse reduzido, o que aconteceu. Na conversa que se seguiu, enquanto um dos polícias pediu a uma das pessoas que estava junto do carro que se identificasse, o outro começou a ordenar às outras pessoas que se afastassem. Quando a pessoa que estava junto do carro respondeu que não tinha identificação, o agente em questão imediatamente a agarrou e lhe disse que tinha de ir à esquadra [delegacia].

Quem estava à volta teve apenas tempo para se aproximar para perguntar o que se passava, uma vez que no espaço de 30 segundo chegou uma carrinha, de onde saíram meia dúzia de agentes que começaram a disparar tiros de caçadeira. Repito, chegaram a alta velocidade, pararam, saíram e dispararam. Várias pessoas foram atingidas pelo que se veio a revelar serem tiros de borracha (aqueles mesmos que tiraram um olho a um adepto do Benfica há duas semanas). Foram disparados para o ar tiros de pistola de fogo real.

Começaram a chegar vários carros da PSP, enquanto os agentes no local aproveitaram a surpresa para isolar cerca de 3 ou 4 manifestantes (o primeiro, que não tinha identificação, e mais alguns que se aproximaram), começaram a espancá-los no chão e a atirar-lhes gás pimenta para os olhos. Perante este cenário, os restantes manifestantes avançaram, puxaram os que estavam a ser espancados, defenderam-se da melhor maneira possível e recuaram para o outro lado do Largo. Quando a polícia resolveu continuar a investida, foi recebida por uma chuva de pedras e garrafas. Alguns manifestantes pegaram em chapéus e mesas de uma esplanada vizinha, para se defenderem. Um carro da PSP que chegou a alta velocidade foi embater numa carrinha de um morador/comerciante que ali estava estacionada, danificando-a. Para trás ficou o indivíduo que vem aparecendo em várias fotografias e que quase ninguém conhecia. Várias testemunhas afirmam que ele foi baleado no chão com uma caçadeira, quando já estava detido pela polícia.

O resto da manifestação dispersou em pequenos grupos, que foram literalmente “caçados” pelas ruas de Setúbal, onde continuaram a ser disparados tiros de borracha e efectuadas detenções com grande aparato, para estupefacção da população que passava e assistia a polícias sem identificação que ameaçavam, insultavam e empurravam todos os que tinham um ar suspeito. A senhora da PSP que parecia coordenar as operações deu indicações pela rádio segundo as quais deveriam ser detidas todas as pessoas que usassem “roupa preta” ou tivessem um “aspecto esquisito”. Alguns manifestantes foram detidos dentro de cafés e metodicamente espancados dentro da carrinha antes de serem conduzidos à esquadra.

Testemunhei tudo o que relato em pessoa, com excepção do que aconteceu após a carga inicial, quando toda a gente dispersou em pequenos grupos pela cidade. Pude em todo o caso ver as marcas deixadas pela PSP nos corpos de vários manifestantes (e não só, muitos moradores também apanharam simplesmente por terem vindo à rua tentar acalmar a polícia) e cruzar diversos relatos e versões que se confirmam mutuamente.

A polícia mente quando afirma que foi recebida à pedrada e mente de forma descarada quando refere comportamentos impróprios por parte dos manifestantes. Tal como no 25 de Abril de 2007 fomos premiados com a notícia de montras [vitrines] estragadas e cocktails molotovs que ninguém chegou a ver, no 1º de Maio de 2011 a PSP procura inverter as responsabilidades pelos acontecimentos, escrevendo um romance policial de escassa qualidade.

Tornou-se um hábito a polícia responder com bastonadas às ideias que considera perigosas e subversivas. Que tenha passado às balas demonstra apenas a sua desesperada lucidez. Nos conturbados tempos que correm - quando se prepara um gigantesco roubo organizado aos trabalhadores e aos pobres a pretexto da crise - até os mais pequenos gestos de revolta e recusa podem assumir proporções inesperadas. Sem legitimidade nem representatividade nem soberania, o Estado português demonstra que lhe resta apenas um aparelho de violência para lançar sobre os que se organizam para lutar. Cem anos depois dos tiros da GNR sobre operárias grevistas, naquelas mesmas ruas de Setúbal, a oligarquia que governa demonstra não ter aprendido nada nem esquecido nada. O que se passou naquelas ruas tem como alvo todos aqueles que não aceitam submeter-se e resignar-se perante a escandalosa jogada mafiosa da classe dominante portuguesa. Todos os que dizem não. Todos os que se cansaram de assistir ao jogo e decidiram começar a jogar.

Este artigo foi publicado originariamente no Vias de Facto.

http://passapalavra.info/?p=39419 

Maravilha para quem?

O artigo Maravilha para quem? publicado pela revista Democracia Viva n° 46, do Ibase, problematiza a questão do direito à moradia diante do projeto Porto Maravilha, da prefeitura do Rio de Janeiro. A exemplo do que ocorreu em outras intervenções urbanas em regiões portuárias – como em Buenos Aires, Barcelona ou Nova York – devem aumentar os processos de especulação financeira e imobiliária na região. Enquanto isso, a população que vive naquela área, inclusive os moradores de ocupações, seguem tendo o direito à moradia negado. O projeto Porto Maravilha faz parte do contexto dos megaeventos – Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 – que prometem a remodelação da cidade. Resta saber quem serão os reais beneficiários destas modificações.

O texto é da assessora da Fase Rossana Tavares, arquiteta e doutoranda em urbanismo pela UFRJ e de Laura Burocco, pesquisadora do Ibase, pós-graduada em sociologia urbana pela UERJ.

Maravilha para quem?

Ocupações na Zona Portuária carioca lutam pelo direito à cidade, em meio à chamada revitalização da região

Os recentes grandes projetos e obras na cidade do Rio de Janeiro, por ocasião dos chamados megaeventos, principalmente a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016, parecem despertar um fascínio coletivo, carregar uma aura de incontestabilidade. Já passa da hora de se quebrar essa unanimidade e trazer para o debate um olhar mais preocupado com o lado social dessas intervenções urbanas. Este artigo busca fazer isso ao analisar o Porto Maravilha, símbolo maior das pretensões da Prefeitura do Rio e de investidores para a cidade, e ao apresentar os movimentos cariocas de luta pela moradia e as ocupações localizadas na área portuária. Diversas cidades no mundo realizaram a chamada revitalização de suas zonas portuárias. Buenos Aires, Barcelona, Nova York, Roterdã são exemplos. Bairros, antes abandonados, viram alvo de especulação financeira e imobiliária. Essas intervenções são emblemáticas do que se denomina processos de gentrificação de regiões urbanas, muito comuns nas cidades intituladas globais.

O termo, difundido pela socióloga inglesa Ruth Glass, caracteriza a expulsão da população de baixa renda de bairros centrais e a atração da classe média para essas localidades devido à renovação de moradias e infraestrutura. Modifica-se de forma radical tanto a distribuição urbana quanto as relações socioeconômicas e impede-se a diversidade e a heterogeneidade. O processo de esvaziamento da área portuária no Rio de Janeiro passa pela construção da avenida Presidente Vargas, do elevado da Perimetral, pelo deslocamento de parte do transporte marítimo para o Porto de Itaguaí.

O isolamento teve o seu ápice na crise dos anos 1980. Uma das grandes evidências desse processo é a queda gradativa na utilização dos antigos armazéns da avenida Rodrigues Alves e o uso crescente de contêineres. Esse conjunto de fatores contribuiu para o processo de degradação urbana e redução das funções de origem daquela região, aspectos semelhantes aos encontrados em zonas portuárias de outras cidades do mundo e do Brasil. Num momento em que o país cresce a taxas razoáveis, o interesse da Prefeitura do Rio de Janeiro pelos bairros portuários tem o objetivo de inserir o município na dinâmica contemporânea de competitividade global entre cidades. Os chamados waterfronts são terreno fértil para eventos de mídia ocasionais, construção de marcos urbanos, entre outras empreitadas. Parece claro que os governos federal, estadual e municipal estão comprometidos em tornar o Rio de Janeiro uma cidade global. O Rio pode ainda explorar a imagem tradicional de cidade maravilhosa, balneário tropical, para atrair os investidores. Para que a iniciativa dê certo, o projeto, contudo, necessita eliminar tudo que seria sinal de atraso. Ou seja, toda a herança sociocultural e até econômica da área. No caso carioca, estamos falando de passar por cima de referências históricas de uma localidade onde se misturam descendentes de europeus, de quilombolas e comerciantes que resistem ali ao longo de décadas.

É opinião majoritária entre os moradores e moradoras da região que o projeto de revitalização da zona portuária, tanto o Porto Maravilha quanto o Porto Olímpico, não irão beneficiá-los. A reclamação mais rotineira é por não terem participado da elaboração da iniciativa, nem serem informados sobre ela. A intervenção municipal retoma inclusive a antiga política de remoção de moradia, aplicada nas favelas cariocas no século passado. Outro alvo recente são as ocupações em prédios públicos e privados, antes vazios e abandonados. O fenômeno é recente no Rio de Janeiro e, de certa forma, responde ao antigo problema de ausência de uma política habitacional para a população de baixa renda.

O projeto Porto Maravilha, ao propor o zoneamento da região, estabelece quatro áreas “residenciais”, sendo apenas uma “de interesse social”, a do Morro da Providência. As outras áreas são de casas e prédios passíveis de restauração. Esses imóveis, hoje ocupados por diversas famílias de baixa renda, irão terminar atendendo às classes médias. Nas localidades mais próximas do waterfront estão as áreas comerciais, de serviço, culturais, de turismo e entretenimento, um convite à apropriação da região pelo capital privado.

Uma das medidas mais controversas do Porto Maravilha são os Certificados de Potencial Adicional Construtivo (Cepacs), documentos emitidos pela Prefeitura, que permitirão que o coeficiente de aproveitamento básico (a relação entre a área edificável e a do terreno) de um lote seja extrapolado. Ou seja, os Cepacs abrem a possibilidade para se construir num terreno além dos limites determinados em lei. A exceção será concedida mediante pagamento. Os Cepacs não vinculados a um lote poderão ser negociados no mercado e os recursos captados nessas transações serão revertidos para a área portuária. A dinâmica vai gerar receita significativa para uma zona que, por conta dos projetos, já é alvo para um grande volume de investimentos.

Também haverá incentivos fiscais e a criação da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cedurp), com o objetivo de implementar concessões, parcerias, gerir ativos patrimoniais e disponibilizar bens e equipamentos para a Prefeitura ou para entes privados. Os papéis entre público e privado se invertem e rompe-se o caráter universalista que deve ter a destinação dos recursos públicos. Cria-se uma espécie de estado de exceção no Centro do Rio de Janeiro, que ganha um status de área para uso exclusivo.

O Porto Maravilha é maravilha para poucos. O projeto praticamente não conta com o envolvimento e a participação da população e lhe falta transparência nas decisões. Ele não tem como diretriz misturar classes sociais e diversificar os usos da região, considerando os já existentes. A iniciativa não prevê nenhuma ação para valorizar a memória, os patrimônios material e imaterial da região ou para garantir a permanência da população atualmente residente no local. Esses são alguns dos pontos negligenciados pelo Porto Maravilha. A tendência é transformar bairros portuários em lugares estéreis. A participação da população é vital para garantir o direito à cidade e um processo de transformação urbana sustentável e sem violação de direitos.

Num contraponto à intervenção da prefeitura, movimentos sociais de luta pela moradia se organizam na região. Nos últimos dez anos, eles têm resolvido por conta própria uma pequena parte do problema do déficit habitacional, ao ocuparem prédios públicos abandonados. Quatro ocupações se destacam: Chiquinha Gonzaga, zumbi dos palmares, quilombo das Guerreiras e Flor do Asfalto.

Ocupação Zumbi dos Palmares
A ocupação Zumbi dos Palmares é a que tem a situação mais complicada, devido à localização nobre, na avenida Venezuela, atrás da praça Mauá, onde será o MAR (Museu de Arte do Rio). De lá, sairá o teleférico para o morro da Conceição, passeio destinado aos turistas de cruzeiros que chegarem ao porto. A localização da Zumbi garante emprego, fácil acesso a comércio e escolas aos moradores e moradoras.

O prédio é do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e foi abandonado nos anos 1970. Assim ele estava até a sua ocupação em 2005. O prédio se esvaziou recentemente pela ação da prefeitura. O poder público dividiu as famílias e enfraqueceu a mobilização ao oferecer indenização ou reassentamento em um conjunto habitacional em Cosmos, zona oeste da cidade. No entanto, o conjunto, construído pelo programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, já apresenta rachaduras em sua construção.

Ocupação Quilombo das Guerreiras
A Quilombo das Guerreiras situa-se na avenida Francisco Bicalho, perto da rodoviária Novo rio. Ela é composta por camelôs, trabalhadores informais, que em 2006 ocuparam o prédio da Companhia Docas do Rio de Janeiro, abandonado então há mais de dez anos. A ocupação passa por um processo de reorganização e mudança para um imóvel a ser construído na Gamboa. A União por Moradia Popular (UMP), a Central dos Movimentos Populares (CMP) e a Fundação Bento Rubião têm contribuído com a articulação e a resistência das famílias. No entanto, a implantação de um binário (pista dupla com separação no meio) em parte da Gamboa tem prejudicado o cronograma das obras do novo imóvel. Há incertezas sobre a possibilidade de se permanecer no prédio atual até o final da construção do novo edifício.

Ocupação Flor do Asfalto
A Flor do Asfalto tem características próprias que a diferenciam das outras ocupações do porto. Ela existe desde 2006 na avenida Rodrigues Alves. A sua concepção aproxima-se mais do modelo dos squatters anglo-saxões dos anos 1970 do que das ocupações da cidade do Rio. Os integrantes são mais jovens do que os de outras ocupações. Seguem uma linha anarquista, porém mantêm o diálogo com as lideranças do movimento de luta pela moradia. Trata-se de um espaço que funciona como moradia, mas também é biblioteca, herbário, oficina de bicicletas, além de abrigar uma pequena agrofloresta e uma cozinha comunitária.

http://pelamoradia.wordpress.com/2011/04/22/maravilha-para-quem-rj/

Famílias do Morro do Cantagalo recebem escrituras de imóveis

2/05/2011

As secretarias da Casa Civil e de Habitação do Estado do Rio de Janeiro entregam nesta terça-feira as escrituras dos imóveis de 44 família do Morro do Cantagalo, em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Pela primeira vez no Brasil foi utilizado o instrumento de doação de escrituras públicas para fins de regularização fundiária de comunidades de baixa renda.

Este é o início de um processo que resultará, nos próximos anos, na obtenção do título de propriedade por 3.430 famílias do Cantagalo e do Pavão-Pavãozinho, por meio de doação feita pelo Estado. Com isso, o Governo do Estado vai retirar milhares de moradores da informalidade e proporcionar benefícios como crédito habitacional, além de dar a segurança de que a casa não será removida. O objetivo do Estado é transformar as comunidades carentes em bairros.

Habitantes de outras áreas beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também receberão títulos de propriedade de suas casas. São elas: Pavão-Pavãozinho, em Copacabana; DonaMarta, em Botafogo; Preventório, Niterói; Rocinha, São Conrado; Complexo do Alemão e Manguinhos, na Zona Norte.

Para receber a doação, o proprietário precisa já ser morador da comunidade. Depois de obter a documentação, ele terá que viver por pelo menos cinco anos no terreno antes de vender o imóvel. Na doação, o primeiro registro é gratuito.
Para que o programa de regularização fundiária – desenvolvido pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP-Rio) da Casa Civil em parceria com o Instituto de Terras e Cartografias do Rio de Janeiro (Iterj), da Secretaria de Estado de Habitação – fosse possível, foi feita uma mudança na Constituição estadual, com a lei complementar 131/2009. Isso possibilitou a criação do instrumento de doação de terrenos do Estado ocupados por comunidades carentes.
Para conseguir lotear a comunidade, é feito um trabalho completo de levantamento socioeconômico, fotográfico e ambiental. Pesquisadores vão a campo entrevistar cada morador para descobrir o perfil socioeconômico deles. Depois, o primeiro passo dos técnicos é realizar uma pesquisa fundiária para levantar a situação de propriedade da área: se o terreno pertence ao Estado, à União, ao Município, ou se é particular.

http://correiodobrasil.com.br/familias-do-morro-do-cantagalo-recebem-escrituras-de-imoveis/234734/

Eliomar Coelho: Corrida sem barreiras

Rio - Orçados inicialmente em cerca de R$ 400 milhões, os Jogos Pan-Americano e Parapan-Americanos abocanharam R$ 4 bilhões dos cofres públicos.
Quando anunciam os megaeventos, os governantes falam em legado social, trabalham a autoestima do cidadão carioca, mas o que fica são ‘elefantes brancos’. São equipamentos que, se bem utilizados, serviriam à população, como centros de preparo para atletas. Mas parece que a prefeitura prefere subutilizar esses espaços, ou simplesmente entregá-los à iniciativa privada.
O Complexo Esportivo Cidade dos Esportes abriga a Arena Multiuso, o Parque Aquático Maria Lenk e o Velódromo. A Arena já foi ‘alugada’ até 2016; o Parque Maria Lenk está abandonado, e especula-se até em vendê-lo após as Olimpíadas; o Velódromo deve ser reconstruído para atender aos padrões do Comitê Olímpico Internacional. Sem falar no Engenhão, que já apresenta diversos problemas estruturais, e na Vila do Pan, com apartamentos cheios de rachaduras.
Em 2007 a Fifa elegeu o Brasil como sede da Copa e, em 2009, o Comitê Olímpico Internacional optou pelo Rio de Janeiro como a casa dos Jogos Olímpicos. Ou seja, tempo mais do que suficiente para preparar e realizar esses megaeventos. No entanto, as obras estão atrasadas. Os aditivos e verbas de emergência já começaram a ser apresentados e agora querem nos empurrar a tal Autoridade Pública Olímpica, espécie de entidade que flexibiliza os mecanismos de controle da sociedade.

O prefeito Eduardo Paes fez visitas às cidades que acolheram os Jogos Olímpicos, mas parece que não aprendeu muita coisa. O papel que o alcaide vem desempenhando brilhantemente é o da limpeza social, a serviço dos incorporadores e da especulação imobiliária. A primeira prova olímpica já começou: Corrida ao Tesouro Sem Barreiras

http://odia.terra.com.br/portal/opiniao/html/2011/5/eliomar_coelho_corrida_sem_barreiras_161608.html.