quinta-feira, 30 de junho de 2011

SEEDUC tenta mascarar boicote da categoria ao SAERJ reaplicando a mesma prova hoje

Essa secretaria de Educação do Rio de Janeiro é uma piada.

O Sepe está recebendo uma série de reclamações de escolas estaduais que denunciam a tentativa da SEEDUC de obrigar as unidades a reaplicar a prova do SAERJ hoje (dia 30/6), depois do fracasso de ontem (dia 29/6), quando a categoria promoveu um grande boicote à avaliação programada pelo governo do estado. Segundo informações da categoria, as avaliações de hoje são as mesmas de ontem, ou seja, seus gabaritos já foram revelados, o que configura uma verdadeira fraude. O Sepe continua recomendando que as escolas adotem a decisão da assembléia da rede estadual para que a categoria não aplique qualquer avaliação do Programa de Metas e não aceite a pressão da secretaria ou das coordenadorias.

É por isso que faço greve.

Profissão: professora.

Pela manhã, rede particular. À tarde corre, pega condução para chegar a tempo de alguma coisa da assembléia da rede estadual de ensino. Encontro de pessoas na mesma luta, antigo e novos companheiros. Na assembléia, em um ginásio lotado, o clima é de mobilização. Na frente, organizando o movimento, as mesmas pessoas. Hoje até que foi mais diversificado, como um movimento de descentralização das ações do sindicato. Ótimo, assim agrega mais gente. Pode ser mais demorado, mais trabalhoso, mas é certamente mais rico. Não só como uma experiência política, mas pelo alcance das ações. E envolve, faz mais sentido para quem participa.

A dinâmica é mais ou menos a mesma nas assembleias. Hoje decidimos que quem se inscreve, fala. Não pode passar a vez para a direção do sindicato, como tem acontecido. Uma vitória. Inscrição para passar a vez não funciona. Perde todo o sentido da assembleia enquanto espaço de decisão coletiva. Hoje foi diferente. Que vire tradição. Do outro jeito enfraquece. Pode até dar mais agilidade para o sindicato, mas afasta. E sindicato vazio não vai para frente.

Dessa vez foi difícil ouvir as falas, o som estava baixo e era uma falação só no entorno. Trocas de informação sobre a movimentação da greve em outros lugares. Hoje, dia de aplicação do SAERJINHO, prova do governo, os relatos foram de tensão entre o movimento e as direções. E aiinda tinha o turno da noite para acontecer.

Decidimos por continuar a greve e fazer uma nova assembléia com ato na 3ª que vem. Ô, a educação parou! Em coro, todos cantavam.

No turno da noite, em algumas das escolas abertas, teve panfletagem contra a realização da prova. A maioria dos alunos apoia. Uns, curiosos, querem mais informações sobre a greve,  outros mostram total solidariedade ao movimento e indignação com o que eles chamaram de "divisão na classe".

 Infelizmente, alguns alunos sofreram pressão psicológica por parte das direções e representantes das secretarias de educação que chegaram a dizer que boicotar a prova ajudaria a fechar a escola (já que as escolas compartilhadas do turno da noite estão ameaçadas) e que o diploma deles (pasmem!) estaria atrelado a realização da prova, numa tentativa de colocar alunos contra o movimento de greve. 

Uma total inversão dos fatos apresentada pela direção, uma vez que é esse secretaria que quer fechar as escolas, que não incentiva e não valoriza os profissionais de educação e que faz péssimo uso do orçamento é que deve ser questionada, e não profissionais da educação e alunos que lutam pela manutenção da escola pública e de qualidade.

Já ficou muito claro que a prioridade desse governo não é com a educação. Com campanha financiada por grandes empresas, a gente só pode exigir financiamento público de campanha já! Ou então vai ficar nesse faroeste político do cada um por si e o povo que se vire. É por isso que eu também faço greve.

A greve continua. Cabral, a culpa é sua!

Para saber mais sobre o SAERJ

quarta-feira, 29 de junho de 2011

A educação estadual do RJ tem fome. A greve continua!

Greve nas escolas estaduais continua – assembleia de professores e funcionários acaba de decidir

Milhares de profissionais das escolas estaduais decidiram há pouco em assembleia no Clube Municipal, na Tijuca, continuar a greve da categoria. A greve começou dia 7 de junho e até hoje o governo não fez uma contraproposta às principais reivindicações da categoria, que são: reajuste emergencial de 26%; incorporação imediata da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015); descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos.

Na sexta-feira, dia 1 de julho, os profissionais de educação irão até o supermercado Mundial, na Rua do Riachuelo, no Bairro de Fátima, Centro do Rio, para comprar alimentos com o “Cartão Educação”. Com este cartão, o professor regente (o que trabalha em sala de aula) pode gastar R$ 500,00 por ano em compras diversas. O cartão não é oferecido aos funcionários nem aposentados. O protesto vai mostrar que o profissional de educação precisa com urgência de um reajuste salarial digno e o que o estado oferece hoje, incluindo o cartão, não dá para sobreviver com dignidade – por isso mesmo, o nome do protesto será: “A Educação estadual do Rio tem fome”.

Na terça-feira, dia 5, a categoria realiza uma passeata até o Palácio Guanabara, com concentração no Largo do Machado a partir das 9h, para exigir uma audiência com o governador Cabral – em seguida à passeata, ocorrerá assembleia no clube Hebraica.

Leia o calendário da greve:

30 de junho (quinta): panfletagem nas escolas;

01 de julho (sexta): protesto “A Educação tem fome” – os profissionais de educação irão até o supermercado Mundial, na Rua do Riachuelo nº 192/194, Centro do Rio, às 10h, para comprar alimentos com o “Cartão Educação”. Por este cartão, o professor regente pode gastar R$ 500,00 por ano em compras. O cartão não é oferecido aos funcionários nem aposentados. O protesto vai mostrar que o profissional de educação precisa com urgência de um reajuste salaria digno;

04/07 (segunda): Assembleias da categoria nos municípios e bairros da capital;

05/07 (terça): marcha até o Palácio Guanabara, com concentração no Largo do Machado, às 9h. Logo após a marcha, ocorrerá assembleia no Clube Hebraica (Rua das Laranjeiras, nº 346).

Justiça analisa pedido de liminar do Sepe contra o corte do ponto:

Na terça-feira, dia 28, a 3ª Vara da Justiça da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio realizou uma primeira audiência para analisar o pedido de liminar do Sepe contra o corte do ponto dos profissionais de educação do estado, em greve desde o dia 7 de junho. Todas as partes foram convocadas para a audiência, mas os secretários de governo não compareceram. Apenas a Procuradoria do Estado compareceu. Com isso, uma nova audiência foi marcada para a próxima segunda, no dia 4 de julho. Para esta nova audiência, o juiz titular da 3ª Vara, Plínio Pinto Coelho Filho, convocou em caráter de urgência os secretários de Planejamento e Educação.

No Tribunal, o Sepe defendeu o pedido de liminar em cima do direito de greve do funcionário público e da falta de reajuste anual por parte do governo. O sindicato falou também das más condições de trabalho e dos baixos salários da rede estadual, que levaram os profissionais de educação à greve; a falta de professores na rede também foi destacada na audiência - esta uma consequencia direta dos poucos atrativos para o exercício da profissão em nosso estado, que, mesmo sendo o segundo mais rico do país, tem um dos pisos salariais mais baixos para o professor, além de péssimos índices nas avaliações federais.

Já no dia 22 de junho, ocorreu uma audiência com o governo, que contou com a presença dos secretários de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Resende e de Educação, Wilson Risolia. Na reunião, o governo se comprometeu a apresentar uma resposta até o dia 15 de julho às principais reivindicações salariais da categoria.

http://www.seperj.org.br/

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Manifesto em apoio aos professores em greve

 Por Eliomar Coelho, vereador do RJ

http://www.eliomar.com.br/2011/06/27/manifesto-em-apoio-aos-professores-em-greve/

Após infrutíferas tentativas de negociação, que se arrastam por anos, os profissionais da educação do Estado do Rio de Janeiro, em concorrida Assembléia, realizada no dia 7 de junho de 2011, decidiram deflagrar greve. Atualmente, um professor graduado recebe R$ 750,00 brutos e um funcionário tem piso de 433,00. Somente em 2011, 2,4 mil professores pediram exoneração por completa falta de perspectiva de valorização profissional. A questão afeta a formação de novos professores nas universidades, pois, concretamente, muitos avaliam que a opção pela educação pública implica privações econômicas insuportáveis. As principais reivindicações da greve objetivam criar um patamar mínimo para que a escola pública estadual possa ser reconstruída: reajuste de 26%, incorporação da gratificação do “Nova Escola”, liberação de 1/3 da jornada de trabalho para preparação de aulas, atendimento a estudantes, participação em reuniões etc., eleições diretas nas escolas e melhoria da infraestrutura geral da rede.
Compreendemos que a greve não é episódica e conjuntural. Ao contrário, está inscrita em um escopo muito mais amplo: objetiva sensibilizar a sociedade brasileira para uma das mais cruciais questões políticas não resolvidas da formação social brasileira: o reduzido montante de recursos estatais para a educação pública acarretando um quadro de sucateamento da rede pública e a paulatina transferência de atribuições do Estado para o mercado, por meio de parcerias público-privadas.
Interesses particularistas de sindicatos patronais, de corporações da mídia, do agronegócio e, sobretudo, do setor financeiro arvoram-se o direito de educar a juventude brasileira. Para montar máquinas partidárias, diversos governos abrem as escolas à uma miríade de seitas religiosas retrocedendo no valor da escola laica.
Estamos cientes de que não é um exagero afirmar que o futuro da escola pública está em questão. A luta dos trabalhadores da educação do Rio de Janeiro é generosa, resgata valores fundacionais para uma sociedade democrática e, por isso, nos solidarizamos, fortemente, com a luta em curso. Os recursos existem, desde que a educação seja uma prioridade. Por isso, instamos o governador Sérgio Cabral a negociar de modo verdadeiro com o SEPE, objetivando resolver a referida agenda mínima e a restabelecer o diálogo com os educadores comprometidos com a educação pública, não mercantil, capaz de contribuir para a formação integral das crianças e dos jovens do Estado do Rio de Janeiro.

Assine  aqui  a petição manifesto em defesa da educação pública e em solidariedade a luta dos profissionais de educação do Rio de Janeiro

terça-feira, 21 de junho de 2011

As mentiras de Sérgio Cabral em relação aos servidores públicos

Esqueceu que a gente vive na era da informação?
E agora, Cabral? Vai dizer que não foi isso que você quis dizer? Que você pode explicar?
Valorização do servidor público já!!!

terça-feira, 14 de junho de 2011

Senhoras e senhores, a greve na Educação Estadual continua.

Milhares de profissionais das escolas estaduais decidiram em assembleia no Clube Municipal, na Tijuca, hoje (14) à tarde continuar a greve da categoria. Como o governo não acenou com nenhuma contraproposta às reivindicações, os profissionais de educação estaduais não recuaram e decidiram pela continuação da greve, agora com mais de uma semana de duração, tendo sido iniciada dia 7.

A estimativa da assembleia é que a mobilização aumentou e já atinge 70% dos profissionais. Na sexta-feira, dia 17, a categoria realiza uma passeata da Candelária até a sede da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplag), às 10h. A próxima assembleia será segunda-feira, dia 20, às 14h, em local a confirmar – o sindicato espera que o governo faça uma contraproposta até esta data. Eis as principais reivindicações da educação do estado:

Reajuste emergencial de 26% - o piso salarial hoje é R$ 610,00;

2) Incorporação imediata da totalidade da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015);

3) Descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos da educação estadual, entre outras reivindicações.

No dia 9, a partir de iniciativa do sindicato, ocorreu uma audiência com o secretário estadual de Educação Wilson Risolia. Ele informou, no entanto, que somente no segundo semestre é que o governo poderá falar alguma coisa sobre reajuste salarial. Para o Sepe, o governo vem tratando com descaso todos os pleitos salariais desde o início do primeiro mandato do governador Sérgio Cabral, em 2007. Ou seja, o culpado por uma greve longa será o governador.

Na primeira semana do movimento ocorreram diversas manifestações, incluindo uma grande passeata no Centro do Rio, dia 10, quando cerca de três mil professores, funcionários e alunos caminharam da Candelária à Alerj, onde se encontraram com os bombeiros em greve; já no dia 12 categoria participou da passeata convocada pelos bombeiros, que juntou dezenas de milhares de pessoas na orla de Copacabana.

www.sepe.org.br

quinta-feira, 9 de junho de 2011

A invenção das “ex-favelas”

Favela - 08/06/2011 18:33
Por Thiago Ansel

Na última semana de maio, o Rio de Janeiro passou a ter menos 44 favelas. Esta parece ter sido a última de uma série de subtrações no número de favelas da cidade - que cai vertiginosamente desde agosto passado, de acordo com as contas oficiais. Para se ter idéia do tamanho da queda, em todo o município, a quantidade de favelas despencou de 1.020 para 582, em apenas dez meses. Os dados são do Instituto Pereira Passos (IPP).
Apesar da diferença na contagem e mesmo diante da recente febre de remoções de comunidades populares por conta dos megaeventos esportivos de 2014 e 2016, as 438 favelas a menos não sumiram da noite para o dia. Tudo indica que parte delas tenha apenas deixado de fazer parte dos cálculos oficiais, pelo menos, daqueles que se referem à categoria favela.
Os últimos 44 locais que deixaram de ser assim classificados, passaram a ser oficialmente chamados de “comunidades urbanizadas”. A mudança foi feita a partir de dados fornecidos pelo IPP e a Secretaria Municipal de Habitação (SMH). O critério básico adotado para a troca no nome foi a quantidade de serviços urbanos disponíveis nestes locais - que seria similar àquela fornecida em outros bairros da cidade, segundo o IPP e a SMH.
A nova classificação rendeu diversas manchetes nas editorias de cidade dos grandes jornais cariocas, que trataram de batizar as mais novas 44 “comunidades urbanizadas” de “ex-favelas”. Nas redes sociais, o termo “ex-favelado” - derivado da polêmica - pegou e foi motivo de piadas.
Morador do conjunto de favelas da Maré há 16 anos, o fotógrafo Francisco Valdean, foi um dos que protestou com humor contra a nova classificação oficial. Valdean lançou em seu blog O Cotidiano, uma série de posts que chamou de “O diário de um ex-favelado”. Nela o morador e convidados narram, dia após dia, o que não mudou em algumas das agora “ex-favelas”. Para Valdean a nova classificação oficial, além de não ter razão de ser, não apresenta impactos práticos na vida dos moradores. “Favela é uma categoria cheia de estigmas. Então, alguns pensam que ao mudar o nome, também haverá a atribuição de valores positivos ao lugar. Mas não é simplesmente mudando a categoria que se vai mudar a realidade”, diz.
A Baixa do Sapateiro, onde mora Valdean, foi uma das cinco comunidades da Maré, escolhidas para deixarem de ser favelas. O morador afirma não compreender o critério utilizado para declarar o local uma “comunidade urbanizada”. “Aqui, pelo que eu conheço, as comunidades incluídas nessa nova definição não são necessariamente aquelas que têm mais serviços. Vila do João e Vila dos Pinheiros, que também são da Maré, têm as mesmas condições que as demais comunidades daqui e, nem por isso, foram definidas como ex-favelas”, questiona o “ex-favelado”.
Ex-favelas e megaeventos
Para o historiador e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Marcos Alvito, um decreto não pode apagar a história. O estudioso atribui a nova classificação a uma estratégia empreendida pelo poder público para apresentar uma cidade compatível com expectativas internacionais, que só fazem aumentar com a proximidade dos megaeventos. “A palavra favela representa as lutas de seus moradores. Lutas pela permanência nos locais, por melhores condições de vida. Estamos diante de uma vontade de positivar a cidade para o mundo com a chegada da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Um processo utilizado também como pretexto para remoção de comunidades, favorecendo a especulação imobiliária e algumas das grandes empresas envolvidas”, analisa.
A moradora Gizele Martins: "Não é mudando apenas o nome que passo a me sentir cidadã".
Para a estudante de Jornalismo Gizele Martins, moradora da Maré, a mudança de “favela” para “comunidade urbanizada” também tem relação com a chegada dos megaeventos esportivos. “O motivo da troca de nome tem a ver com interesses do Estado em mostrar que o Rio de Janeiro, a cidade maravilhosa - esta que vai ser sede das Olimpíadas, da Copa do Mundo - está tranqüila, que não tem problemas estruturais e políticos. Tudo isto é para tranqüilizar quem vem de fora, mostrar que todos os recursos que o Estado tem recebido para investir na cidade estão sendo bem gastos”, afirma.
Gizele diz ainda não compreender o critério adotado para justificar a nova classificação, já que a quantidade de serviços não influi necessariamente na qualidade. “Quero pagar luz sim, quero pagar impostos sim, mas preciso primeiro ter direito a uma iluminação de qualidade, ter segurança de qualidade, hospitais, mais escolas para atender a todos os moradores. Quero ter habitação de qualidade aqui. E não é mudando apenas o nome que passo a me sentir cidadã. Quero todos os outros direitos”, reivindica a estudante.
Oficialmente, o que é favela?
A pergunta foi feita para o próprio IPP, realizador da recontagem que deu origem às novas 44 “comunidades urbanizadas”. A assessoria de comunicação do instituto informou que, na verdade, o estudo com a nova classificação não foi divulgado para o grande público e que as informações dadas pela grande imprensa foram obtidas a partir de entrevistas com representantes do órgão. Ainda de acordo com a assessoria, a divulgação oficial da nova configuração das favelas será feita após a atualização do Sistema de Assentamentos de Baixa Renda, o SABREN, que deve ocorrer nas próximas semanas.
No ano passado, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou a pesquisa “Desigualdade e Favelas Cariocas: a cidade partida está se integrando?”. O estudo, que recebe a chancela do IPP, oferece uma delimitação do que é favela, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e do Censo Demográfico. Foram analisadas as situações de renda, trabalho e condições gerais de vida em locais como o Complexo do Alemão, Jacarezinho, Rocinha, Cidade de Deus e Maré.
O conjunto de favelas da maré: menos seis (Baixa do Sapateiro, Parque Maré, Nova Holanda, Parque Rubens Vaz, Parque União e Timbau)
O coordenador da pesquisa, o economista do Centro de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Cortes Neri, afirma que a grande diferença entre favela e asfalto, é a presença do Estado, na educação, saúde, além de outros aspectos marcantes como a desigualdade na transferência de renda.
Neri, entretanto, faz um alerta quanto a insuficiência do conceito utilizado para definir as favelas. “Os conceitos são problemáticos, por isso não temos um ‘retrato’ colorido e em alta definição desta realidade. O máximo que temos é uma ‘foto em preto e branco’. Mas, existe algo mais preciso que isso? Na pesquisa, usei o conceito de aglomerado subnormal que, evidentemente, é problemático. Os trabalhos sobre favela costumam estar centrados em questões específicas e em dados que já estão defasados, como aqueles do Censo 2000. Estas pesquisas fazem o contraste entre asfalto e favela”, explica o economista.
Neri também chama atenção para como o instrumento oficial de identificação dos espaços da cidade pode influir diretamente na quantidade favelas existentes numa determinada região. “Em São Gonçalo, por exemplo, quase não há favelas, de acordo com as classificações oficiais. Isso não quer dizer necessariamente que lá haja poucas favelas, mas pode indicar que no município do Rio o instrumento utilizado encontra muito mais favelas do que em São Gonçalo”, esclarece.
Desta vez o critério oficial utilizado pelo IPP para dizer o que é ou não favela também passa pela presença dos serviços públicos e pelo grau de urbanização em cada local. De acordo com Francisco Valdean, esse critério não se sustenta quando confrontado com a realidade das comunidades. “Segundo o critério atual, quase todas as favelas deixariam de ser favelas. Na minha rua o esgoto entope e quem desentope são os moradores. Então, serviço de esgoto tem, mas não é o ideal. Se considerássemos situações como essa para avaliar o que é favela, muitas delas poderiam deixar de existir de uma cajadada só, já que várias contam com serviços públicos”, diz o morador da Baixa.
Na opinião do historiador Marcos Alvito, este critério pouco tem a acrescentar. “Por mais que o Estado implemente serviços na favela, ela continuará a ser diferente. Melhor do que tentar tapar o sol com a peneira, seria positivar o termo favela, mostrando a história de luta de seus moradores, que é uma história de superação. Daqui há 100 ou 200 anos eu acharia interessante que estes espaços continuassem a ser chamados de favelas. O nome carrega uma história”, sugere.

http://www.observatoriodefavelas.org.br/observatoriodefavelas/noticias/mostraNoticia.php?Section=5&id_content=1050

terça-feira, 7 de junho de 2011

Rede estadual decide entrar em greve por tempo indeterminado

Em assembléia que reuniu mais de dois mil profissionais no Clube Municipal, os profissionais de educação das escolas estaduais decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A falta de disposição do governo estadual em negociar e atender as reivindicações dos professores e funcionários das escolas estaduais foi o principal motivo para a decisão da categoria entrar em greve. Outro fator que revoltou a categoria foi o tratamento repressivo dispensado pelo governo estadual contra a mobilização dos bombeiros que participaram das manifestações no Centro do Rio na sexta-feira, que resultou na invasão do Quartel General da corporação por tropas de elite e na prisão de mais de 400 manifestantes, além de ferimentos em familiares que participavam do ato.

Na quinta-feira (dia 9 de junho), os profissionais de educação, irão se unir aos bombeiros do Rio de Janeiro e fazer um ato nas escadarias da Alerj, a partir das 16h, para pressionar os deputados estaduais a intercederem junto ao governo do estado, com objetivo de reabrir as negociações em torno das reivindicações das duas categorias. Na sexta-feira, a partir das 13h, o Sepe, bombeiros e outras categorias do funcionalismo estadual farão uma passeata da Candelária até a Alerj.

No domingo, novamente os profissionais de educação, bombeiros e servidores do estado farão uma passeata na Avenida Atlântica, com concentração a partir das 10h, na esquina da Avenida Princesa Isabel com Avenida Atlântica.

A próxima assembléia da rede estadual será realizada na terça-feira (dia 14 de julho) no Clube Municipal na Tijuca, a partir das 14h. Neste encontro, a categoria irá decidir os rumos da greve.

A categoria reivindica do governador Sérgio Cabral o seguinte:

1) um reajuste emergencial de 26%;

2) a incorporação imediata da totalidade da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015);

3) o descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos da educação estadual, entre outras reivindicações.

Veja o calendário da greve na rede estadual:

dias 8 e 9 de junho - reuniões nas escolas com a comunidade escolar para que a categoria explique os motivos da greve;

dia 10 de junho (sexta-feira): Capital e Grande Rio: ato na Alerj, em conjunto com bombeiros e outros segmentos do serviço público estadual, a partir das 16, para pressionar os deputados a intercederem para que o governo abra negociações;

dia 11 de junho (sábado): panfletagens descentralizadas de núcleos e regionais na parte da manhã, explicando os motivos da greve para a população;

dia 12 de junho (domingo): às 10h, esquina da AVenida Princesa Isabel com Atlântica: concentração para uma passeta conjunta com bombeiros e demais segmentos do funcionalismo até o Posto 6.

dia 13 de junho (segunda-feira): Assembléias locais em núcleos e regionais;

dia 14 de junho (terça-feira): Assembléia geral da rede estadual, às 14h, no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 359 - tijuca) para decidir os rumos da greve.


http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=2080

domingo, 5 de junho de 2011

Cabral, sua máscara caiu mais uma vez.

Com trabalhador é assim.
Negociação, só com empresários.
Só? E as milícias, como são tratadas, Cabral? Elas vão muito bem no Rio de Janeiro. Expandindo seus negócios também.
Caiu a máscara, Cabral. Mais uma vez.

 

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Os pobres estão sempre em crise. Sobre a tomada das ruas na Europa.

Tive devaneios parecidos...

Acampados

1 de Junho de 2011  

Os pobres estão sempre em crise. São as vastas camadas médias que, mais do que as mais pobres, estão agora a sentir a diferença, ao fecharem-se cada vez mais as torneiras do trabalho improdutivo.

Por Passa Palavra

Os acampamentos de contestação em várias praças centrais de cidades espanholas (sobretudo a Porta do Sol em Madrid) e mais recentemente no Rossio de Lisboa estão a levantar discussões nos meios da esquerda. Pode-se dizer que, de um modo geral, a grande ausente dessas discussões é a luta de classes. Fala-se de novas formas de luta, de assembleias abertas e democráticas, de recusa do sistema; fazem-se comparações, no mínimo erradamente mecânicas, com os acontecimentos do Cairo e de Túnis. No fim da linha, quando não à cabeça, quase sempre surge como lema geral, vago e abrangente a ideia central dos Fóruns Sociais Mundiais de que “um outro mundo é possível”.
Muitos têm guardado uma atitude de reserva e de reflexão, ao mesmo tempo que tentam compreender politicamente o alcance possível desses fenómenos contestatários.
Puerta del Sol, Madrid
Puerta del Sol, Madrid
O que há de comparável ao Maio de 68 em Paris?
Alguns de nós foram participantes activos do Maio de 68 em Paris e lembram-se da importância que teve a radicalização do movimento académico (estudantes e docentes), com as suas barricadas de rua e as suas assembleias abertas na Sorbonne, para que, poucas semanas depois, a França tenha ficado paralisada com milhões de trabalhadores na maior greve geral da história da França e muitos deles ocupando os locais de trabalho. O regime gaulista, cuja orientação internacional nacionalista induzia equívocos à esquerda, era internamente repressivo (“democracia musculada”, dizia-se então), policial e completamente aliado ao patronato. Nas faculdades francesas, o maoísmo, o guevarismo, o anarquismo e o situacionismo de Debord – e, até certo ponto, a teologia da libertação e os novos ventos do Concílio Vaticano II - semeavam uma radicalidade anti-sistema, mas que nem sempre era claramente anticapitalista. Nas empresas, os sindicatos oficiais e os partidos da esquerda tradicional (o PCF e o PSU) mantinham os trabalhadores totalmente atrelados a negociações com os patrões e a vãs esperanças de uma modificação do poder (e de uma redistribuição da riqueza) por via de um retorno aos gloriosos dias da Frente Popular de 1936-37, da República Espanhola e da resistência antinazi. Poucos meses antes de Maio, o jornal de referência Le Monde dizia: “La France est morose” (a França anda triste e apática).
As assembleias estudantis começaram nas faculdades (a partir do polo universitário de Nanterre, na periferia da cidade) e daí partiram as ocupações universitárias e as manifestações, centradas no Quartier Latin, perto da Sorbonne, o foco universitário mais emblemático. A imediata repressão violenta dessas manifestações pela polícia de choque (CRS) impulsionou as noites com barricadas nas avenidas. As rádios não-oficiais, e por vezes a televisão estatal (então a única), faziam directos [transmissões ao vivo] a partir das manifs e das barricadas, muitas vezes descreviam em directo a repressão da polícia sobre os jovens.
Institucionalizada a representatividade do movimento através do (informal) Movimento do 22 de Março (nascido em Nanterre e liderado por Cohn-Bendit), do Snesup (sindicato dos professores universitários,  sobretudo auxiliares e contratados, liderado por Alain Geismar) e pela UNEF (associação nacional de estudantes universitários, liderada por Jacques Sauvageot, também membro da juventude do PSU), o momento crucial de generalização da contestação aos trabalhadores (e de ultrapassagem da hostilidade explícita do PCF contra os “anarquistas” e os “esquerdistas”) é uma assembleia em que os estudantes decidem “ir ao encontro dos trabalhadores, para os incitar a aderirem à contestação”. Só depois desta inflexão do movimento a CGT, controlada pelo PCF, é obrigada a convocar uma greve geral, que rapidamente ultrapassa as consignas da central desencadeando um sem número de ocupações de empresas e, de um modo geral, a paralisação do país.
Esta paralisação da França, em 1968, não resultou do movimento estudantil mas sim do movimento operário. Quando o PCF, apesar da resistência dos trabalhadores, conseguiu controlar e desmobilizar progressivamente a greve geral, os estudantes voltaram a ficar isolados e rapidamente o governo passou à fase da sua repressão e desmantelamento.
Se nos estendemos um pouco nesta descrição do Maio de 68 é porque é obviamente impossível fazer um paralelo com os incipientes movimentos actuais nas “praças”. Estes desenvolvem-se em condições totalmente diferentes, quanto à estrutura organizacional do trabalho e aos níveis de desemprego e de miséria, quanto à radicalização ideológica dos estudantes, quanto ao poder de intoxicação mediática e à sua concentração em poucas mãos, quanto aos meios de vigilância e de repressão. A única semelhança serão as assembleias abertas e contínuas. Em 68 a palavra-chave era “revolução”, hoje é “democracia”.
Veja-se, aliás, a facilidade com que a polícia conseguiu varrer os acampados da praça da Bastilha, em Paris, há poucos dias. Um jovem português que lá estava disse-nos que eram milhares de jovens, mas sobretudo imigrados e descendentes, com muito pouca participação de estudantes franceses “de raiz”.
Maio de 1968, em Paris: "Operários Estudantes - Unidos venceremos"
Maio de 1968, em Paris: "Operários Estudantes - Unidos venceremos"
O que há de comparável aos processos tunisino e egípcio?
Independentemente do curso que seguiram os processos tunisino e egípcio – bem diferentes dos da Líbia, do Iémen, do Bahrein ou da Síria –, os acampamentos-manifestações de Túnis e do Cairo também não se podem comparar aos que, muito embora pretendendo imitá-los, se têm espalhado pela Europa, sobretudo na Espanha. A reivindicação de democracia nas ditaduras policiais tunisina e egípcia era, e foi, capaz de alavancar as quedas dos respectivos ditadores, com mudanças de regime, e com extremos cuidados das potências ocidentais quanto às consequências estratégicas dessas mudanças. O processo egípcio terá sido o único em que, em aliança com a contestação democrática da Praça Tahrir, o movimento se estendeu às regiões industriais fora da capital, sobretudo aquelas em que havia uma tradição recente de lutas operárias duramente reprimidas (como as greves do sector têxtil de 2008 em Mahalla al-Kubra). Quanto aos resultados, os processos tunisino e egípcio têm muito mais semelhanças com a “revolução dos cravos” portuguesa de 1974: queda de uma ditadura policial, mudança de regime, actualização e reconversão das burguesias nacionais ocidentalizadas.
A única semelhança – que não desprezamos – dos processos das “praças” europeias com as “revoluções de jasmim” no Magrebe situa-se ao nível das formas de luta, isto é, as novas formas tecnológicas de convocação, comunicação e informação que são a internet e as redes telefónicas móveis.
Os movimentos das praças europeias, nomeadamente espanholas e portuguesas, não põem em causa os regimes em vigor nesses países. Praticam a democracia directa, reivindicam a justiça social e recusam que sejam os mais pobres a pagar os custos da crise financeira europeia e mundial; mas estas exigências – à semelhança das idênticas, formuladas por partidos da esquerda institucional – não só não se traduzem em lutas concretas nos bairros e locais de trabalho, como se enquadram perfeitamente numa política capitalista redistributiva (própria de tempos de crescimento económico) de tipo keynesiano: um “capitalismo de rosto humano”. Reivindicar isto em tempo de recessão e de restruturação do capitalismo global será, no mínimo, irrealista e, em todo o caso, não aponta alternativas para a exploração desenfreada e para a miséria do povo pobre.
Janeiro de 2011 na Praça Tahrir (Cairo, Egipto)
Janeiro de 2011 na Praça Tahrir (Cairo, Egipto)
A crise só é nova para as camadas intermédias da classe dominante
Os pobres estão sempre em crise. Claro que as restruturações do capitalismo podem agravar as suas condições de vida, na medida em que tendem a acabar com o Estado-providência que, em tempo de vacas gordas, permite à classe dominante manter serviços e apoios públicos importantes na sua vida quotidiana – nos preços dos bens essenciais e dos transportes, nos apoios aos desempregados e aos “excluídos”, na gratuidade e universalidade dos serviços de saúde e de educação. Ou seja, nos períodos em que o capital em expansão está em condições de promover ganhos de produtividade ao nível da força de trabalho. Mas a crise dos pobres é uma crise permanente e de classe. Além de ser um reflexo da crise financeira mais geral da União Europeia (ela própria resultante de se ter avançado com uma moeda única, o euro, antes de haver qualquer vislumbre de políticas externa e interna únicas, e por isso mesmo sendo a UE regida por um domínio informal dos países europeus com burguesias e bancos mais fortes, como a Alemanha e a França), a crise específica que se vive em Portugal tem características locais próprias que resultam da fraca evolução e modernização do capitalismo português nestes 37 anos de democracia parlamentar. É uma crise de produtividade resultante, em primeiro lugar, da secular tendência parasitária da classe empresarial portuguesa, oportunista e habituada a encostar-se ao poder do Estado, e sobretudo inculta e incompetente, se comparada com as suas congéneres da restante Europa, excepto talvez a grega – um estudo recente mostra que 75% dos empresários portugueses não concluíu o nível de estudos secundários [*]. A integração deste país (formalizada em 1985) numa Europa muito mais desenvolvida, canalizados os enormes “fundos de coesão” recebidos para a constituição rápida e improdutiva de novas fortunas, paulatinamente liquidadas as actividades económicas básicas de auto-subsistência (agricultura e pescas) que poderiam conter a sua crescente dependência do exterior, transformou Portugal num país de tasqueiros (turismo) e de empreiteiros (construção civil). O turismo tem crescido à custa de uma força de trabalho pouco qualificada, sazonal e precária, e o seu desenvolvimento não foi orientado por políticas urbanas e de gestão de solos de longo prazo, mas por sistemáticas jogadas de curto alcance e enriquecimento fácil. A construção civil (incluindo uma plétora absurda de obras públicas, sobretudo auto-estradas) cresceu no essencial à custa da força de trabalho de mais de meio milhão de emigrantes africanos e leste-europeus. Betão [concreto] e serviços – além do mais, dois campos férteis para o alastramento da corrupção.
É essa classe que, através dos dois partidos dominantes, PS e PSD, tem dominado Portugal nos últimos decénios. É ela que, agora, está sendo escrutinada pelo frio e mais exigente capitalismo do norte da Europa. O discurso dessa gente, na lavagem ao cérebro mediática, insiste em que “temos andado a gastar mais do que produzimos”: é um discurso para as camadas médias que alija a responsabilidade do parasitismo e da improdutividade para essa vasta camada de novos “consumidores” que a fizeram enriquecer. São essas vastas camadas médias que, mais do que as mais pobres, estão agora a sentir a diferença, ao fecharem-se cada vez mais as torneiras do trabalho improdutivo. Querem convencê-las de que há crise porque “gastaram o que não tinham”, recorrendo desenfreadamente ao crédito que lhes apregoavam, quando, na realidade, há crise em Portugal porque o capitalismo português é pouco produtivo e não tem sabido dar o salto qualitativo da mais-valia absoluta para a mais-valia relativa.
É sintomático que o recente movimento da “juventude à rasca”, que se concretizou numa manifestação não enquadrada de quase meio milhão de pessoas (jovens e não-jovens) em todo o país, tenha sido, em parte, desencadeado por uma canção de um dos grupos mais famosos da actualidade, os “Deolinda”, chamada “Sou parva” [sou boba]. O tema dessa canção é “estudar para ser escravo” - andamos aqui a tirar diplomas e isso não nos vai servir de nada, vamos acabar no trabalho mal pago e precário dos serviços, ou no desemprego, ou na emigração; somos “parvos”. É, obviamente, um protesto típico das camadas médias. Os pobres sabem bem da importância dos estudos como factor de melhoria de vida, não estudam para se encaixarem num emprego, mas sim para ascenderem socialmente. Estes jovens, que tanto se reviram nessa canção, veem o diploma universitário, não como resultado de uma aprendizagem para a vida, mas como uma porta para arranjar um emprego. Não desprezamos estes impulsos, pois qualquer ser humano pode aspirar ao bem-estar e à estabilidade material, mas há aqui qualquer coisa de muito errado. (Lembramos que, também subjacente a este protesto, está o facto de, contrariamente ao que se passa no Brasil, os estudos universitários em Portugal serem caros e as bolsas muito escassas e baixas).
Na manifestação da "geração à rasca", Lisboa, 12 de Março de 2011
Na manifestação da "geração à rasca", Lisboa, 12 de Março de 2011
Experiência democrática, sim, mas… “em geral”?
Surgido como apoio ao seu congénere da Puerta del Sol madrilena, o acampamento de jovens no Rossio, praça central de Lisboa, teve aspectos muito interessantes enquanto fórum aberto de expressão de crítica social, de aspirações, de interrogações, de interpelação das esquerdas. (Dizemos “teve aspectos”, no pretérito, porque um comunicado de 31 de Maio informa que o acampamento será levantado). O Passa Palavra publicou há dias um pequeno vídeo que mostra umas centenas de homens e mulheres de todas as idades, mas jovens na maioria, falando livremente, trocando ideias, organizando-se informalmente, numa espécie de jamboree libertário, o que é sempre bonito de se ver – e, a quem as viveu, lembrará vaga e saudosamente, as tertúlias inopinadas e interclassistas que pululavam em 68 nos boulevards do Quartier Latin: a busca de um sentido para a vida, o sorriso de uma liberdade “diferente” (a par deste texto, pode ver aqui um outro vídeo publicado após a decisão de levantar o acampamento).
Mais ou menos prolongado no tempo, isentado, graças à campanha eleitoral em curso, de uma repressão policial que normalmente não teria tolerado essas brincadeiras no centro da capital, este acampamento, como certamente outros em muitas cidades, é uma ágora juvenil que permitiu uma certa permeabilidade entre a massa da “juventude à rasca” e uma esquerda juvenil mais organizada nos partidos e grupúsculos das esquerdas alternativas. O acampamento do Rossio foi uma tentativa de politização da “juventude à rasca”. Mas nunca ultrapassou, mesmo nas assembleias mais concorridas, as poucas centenas de pessoas. Embora o assunto tenha sido discutido, nunca conseguiu fazer uma ponte com o mundo do trabalho assalariado, com as empresas, nem sequer com as escolas e faculdades. Tudo muito vago, conversa de café alargada. O que nos chama uma outra reflexão: o trabalho dessas esquerdas no terreno onde a vida acontece – os bairros, as empresas, as escolas – é praticamente inexistente. Não há milagres. Para além de uma experiência organizativa – uma espécie de apuramento organizacional da espontaneidade – que certamente dará frutos, não sabemos quais, noutros sítios e noutras alturas, nada fica para além das habituais e inócuas proclamações abstractas que – como dizemos no ponto 4 dos “Pontos de Partida” do Passa Palavra – não conseguem fazer o caminho da politização, que consiste em “inserir os problemas particulares num contexto geral”. A doença genética da esquerda portuguesa é a tendência para fazer sempre o percurso inverso: partir das generalidades para o particular, tentar convencer os trabalhadores na base de proclamações gerais. Por isso, o acampamento teria tido outra consistência, outra duração e outras consequências políticas se tivesse sido, ele próprio, resultado de lutas concretas, assembleias e comissões democráticas previamente acontecidas em locais de trabalho, em bairros, em escolas.
A mobilização assembleiária não se inventa de cima para baixo. Ou nasce de baixo, ou não acontece. Ou corresponde a interesses de classe mais definidos, exprimindo contradições reais da sociedade e medindo forças no terreno, ou se ficará sempre pelos limites – estreitos e efémeros – de uma espécie de festa dionisíaca politizada.
Ou serão estas conclusões incorrectas e ultrapassadas, podendo pensar-se que as novas formas de convocação e informação redefinem um novo espaço privilegiado para a luta de classes, que escapa à geografia tradicional do bairro, da empresa e da escola? Em todo o caso: o que é que, por meio destas acções, pode ter mudado na vida e na consciência dos participantes? Alguma dessa energia se poderá repercutir no território do particular? Mesmo não querendo ser pessimistas, achamos que tem alguma razão aquele bloguista do Cinco Dias que afirma que “Madrid pariu um rato”. As novas tecnologias não são formas de luta; são instrumentos que permitem inventar novas formas de luta, o que é diferente. As assembleias democráticas, informais e gerais, fora dos contextos localizados em que as contradições se exprimem, podem ser importantes como meio de luta complementar e agregado, mas não substituem – que se veja – a necessidade de enfrentar o inimigo de classe no contexto material e social em que a dominação é exercida.
Rossio, Lisboa, em Maio de 2011
Rossio, Lisboa, em Maio de 2011
Nota
[*] No seu artigo Ainda acerca da crise económica. 8) a crise de regulação na zona do euro, João Bernardo refere: “É certo que o governo tem um plano para aumentar a produtividade, baseando-se nos centros de pesquisa científica para criar microempresas muito sofisticadas e vocacionadas directamente para nichos do mercado mundial. No papel, a proposta é interessante, mas será que se consegue transformar assim o tecido social do empresariado português? De acordo com um inquérito realizado pelos institutos nacionais de estatística dos dois países ibéricos, em 2004 apenas 11% dos empresários portugueses tinham licenciatura universitária (29% na média da União Europeia), enquanto 13% dos empregados tinham licenciatura universitária (24% na média da União Europeia). Não é só a diferença relativamente à média europeia que importa ressaltar, mas o facto anómalo de haver em Portugal uma maior percentagem de trabalhadores do que de patrões com o curso universitário. A diferença agravou-se, porque em 2010, segundo o Instituto Nacional de Estatística, 9% dos patrões possuíam curso universitário, contra 19% dos empregados. Estas cifras dizem muita coisa acerca da travagem dos mecanismos da produtividade em Portugal.”